CATEGORIAS

Resolução SEFA nº 98: ICMS/PR - Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema ...

Resolução SEFA nº 98, de 11 de fevereiro de 2026 (DOE de 12.02.2026) Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no exercício de suas atribuições ...

18/02/2026 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa nº 1.479, de 7 de julho de 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 102, de 20 de dezembro de 1994, que disciplina os ...

08/07/2014 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 059, de 30 de junho de 2014

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

08/07/2014 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 060, de 02 de julho de 2014

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

08/07/2014 Estadual - PR Legislacao

Portaria SEFAZ n° 156, de 01 de julho 2014

Dispõe sobre a prorrogação do termo de início da obrigatoriedade de uso do DANFE Simplificado, ...

08/07/2014 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 15.221, de 03 de julho de 2014

Procede à Alteração n° 23 ao Regulamento do ICMS e dá outras providências.

07/07/2014 Estadual - BA Legislacao

Decreto n° 15.180, de 02 de junho de 2014

Regulamenta a gestão das florestas e das demais formas de vegetação do Estado da Bahia, a ...

07/07/2014 Estadual - BA Legislacao

Lei n° 18.132, de 03 de julho de 2014

Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à ...

04/07/2014 Estadual - PR Legislacao

Circular CEF n° 659 de 1° de julho de 2014

e-Social ? cadastramento de trabalhadores no Cadastro NIS

03/07/2014 Federal Legislacao

Decreto n° 11.468, de 02 de julho de 2014

Introduz alterações no Decreto 630/2011, relativo ao Programa Paraná Competitivo-SEFA, SEPL, ...

03/07/2014 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 19, de 1º de julho de 2014

Dispõe sobre a instituição de código de receita para o caso que especifica.

03/07/2014 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 150, de 25 de junho de 2014

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria n° 112/2014-SEFAZ.

03/07/2014 Estadual - MT Legislacao

Resolução n 1, de 2 de julho de 2014

Garantia-Safra estabelece valor do benefício para a safra 2014/2015

03/07/2014 Federal Legislacao