Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026

Resolução SF n° 089, de 03 de dezembro de 2014

Altera a Resolução SF-141/10, de 28-12-2010, que institui a obrigatoriedade de credenciamento ao ...

Portaria SEFAZ n° 273, de 02 de dezembro de 2014

Altera a Portaria n° 166/2009-SEFAZ, publicada em 21.09.2009, que dispõe sobre o processamento ...

Portaria SEFAZ n° 252, de 04 de dezembro de 2014

Altera a Portaria n° 088/2013-SEFAZ, de 27 de março de 2013, que dispõe sobre a forma, prazos, ...

Resolução SEF n° 4.749, de 04 de fevereiro de 2015

Divulga o montante global mínimo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou ...

Decreto n° 2.627, de 02 de dezembro de 2014

Divulga os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas repartições públicas do ...

Decreto n° 2.624, de 02 de dezembro de 2014

Estabelece que a partir de janeiro de 2.016 o Produtor Rural, pessoa Física estará obrigado a ...

Decreto n° 2.625, de 02 de dezembro de 2014

Altera o RICMS/MT no tocante a Escrituração Fiscal Digital-EFD e Revisão Precária e Sumária de ...

Lei n° 10.197, de 02 de dezembro de 2014

Dispõe sobre a revogação da Lei n° 10.119, de 11 de junho de 2014, que "dispõe sobre a inclusão ...

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 046, de 02 de dezembro de 2014

Prorrogação de Vigência da Medida Provisória nº 656/2014

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TG n° 028 (r2), de 21 de novembro de 2014

Altera a NBC TG 28 (R1) que dispõe sobre propriedade para investimento.

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 041, de 19 de novembro de 2014

Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2014.

Norma De Procedimento Fiscal N° 109, De 27 De Novembro De 2014