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Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos: soja em grão e trigo em grão. Veja a publicação na íntegra. Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026 (DOE ...

25/08/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 46.687, de 26 de dezembro de 2014

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de

08/01/2015 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 46.698, de 30 de dezembro de 2014

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de

08/01/2015 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 46.699, de 30 de dezembro de 2014

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de

08/01/2015 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 46.701, de 30 de dezembro de 2014

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de

08/01/2015 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 46.702, de 30 de dezembro de 2014

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de

08/01/2015 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 46.703, de 30 de dezembro de 2014

Altera o Regulamento do ICMS, no tocante ao serviço de transporte realizado por subcontratação ...

08/01/2015 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 2.695, de 29 de dezembro de 2014

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de ...

08/01/2015 Estadual - MT Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 118 de 30 de dezembro de 2014

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

08/01/2015 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 119, de 30 de dezembro de 2014

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS ...

08/01/2015 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 120, de 30 de dezembro de 2014

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

08/01/2015 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 8.384, de 29 de dezembro de 2014

Dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, ...

08/01/2015 Federal Legislacao

Resolução CAMEX n° 129, de 19 de dezembro de 2014

Incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os arts. 3° , 4° e 5° da Decisão n° 35, de 16 de ...

08/01/2015 Federal Legislacao