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Resolução SEFA nº 98: ICMS/PR - Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema ...

Resolução SEFA nº 98, de 11 de fevereiro de 2026 (DOE de 12.02.2026) Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no exercício de suas atribuições ...

18/02/2026 Estadual - PR Legislacao

Protocolo ICMS 60, de 15 de agosto de 2014

Altera o Protocolo ICMS 129/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações ...

01/09/2014 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 49, de 29 de agosto de 2014

Altera o Ato COTEPE/ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de ...

01/09/2014 Federal Legislacao

Resolução nº 4.365, de 28 de agosto de 2014

Dispõe sobre a remissão e a liquidação de dívidas decorrentes das operações de crédito rural ...

01/09/2014 Federal Legislacao

Resolução nº 4.361, de 28 de agosto de 2014

Altera as Resoluções ns. 4.211 e 4.212, ambas de 18 de abril de 2013, que autorizam a ...

01/09/2014 Federal Legislacao

Resolução nº 4.360, de 28 de agosto de 2014

Altera as Resoluções ns. 4.250 e 4.251, ambas de 16 de julho de 2013, que autorizam a ...

01/09/2014 Federal Legislacao

Resolução nº 4.362, de 28 de agosto de 2014

Altera a Resolução nº 4.260, de 22 de agosto de 2013, que instituiu linha de crédito rural, com ...

01/09/2014 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 23, de 6 de agosto de 2014

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de julho de 2014.

01/09/2014 Contabil Legislacao

Instrução Normativa SRE n° 014, de 25 de agosto de 2014

Altera a Instrução Normativa n° 119/2007-SGAF, que dispõe sobre o Termo de Credenciamento ...

29/08/2014 Estadual - GO Legislacao

Portaria SEFAZ n° 201, de 26 de agosto de 2014

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especiﬁca e do dispositivo ...

29/08/2014 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 160, de 27 de agosto de 2014

Altera a Portaria n° 336/2012-SEFAZ, publicada em 26/12/2012, que dispõe sobre a utilização do ...

29/08/2014 Estadual - MT Legislacao

Portaria n° 196, de 26 de agosto de 2014

Estabelece procedimentos relativos à inclusão na Escrituração Fiscal Digital de informações ...

28/08/2014 Estadual - BA Legislacao

Portaria nº 348, de 26 de agosto de 2014

Institui procedimento especial para o ressarcimento de créditos de Contribuição para oPIS/Pasep, ...

27/08/2014 Federal Legislacao