Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Norma De Procedimento Fiscal N° 109, De 27 De Novembro De 2014

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 34, de 03 de dezembro de 2014

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de novembro do ...

Lei n° 13.199 de 28 de novembro de 2014

Altera as Leis n° 3.956, de 11 de dezembro de 1981, n° 6.348, de 17 de dezembro de 1991, n° ...

Norma Brasileira de Contabilidade - CTG n° 007, de 21 de novembro de 2014

Aprova o Comunicado Técnico CTG 07 que dispõe sobre evidenciação na divulgação dos relatórios ...

Norma Brasileira de Contabilidade - ITG n° 019, de 21 de novembro de 2014

Aprova a Interpretação Técnica ITG 19 que dispõe sobre tributos.

Resolução CFC n° 1.469, de 21 de novembro de 2014

Revogar o parágrafo único do Art. 7°, os § 1° e § 2° do Art. 18 e o inciso I do Art. 22 da ...

Resolução CFC n° 1.471, de 21 de novembro de 2014

Altera os artigos 6° e 16 e revoga o artigo 15 da Resolução CFC n.° 1.389/2012, que dispõe sobre ...

Comunicado DA n° 073, de 01 de dezembro de 2014

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-12-2014 para os ...

Comunicado DA nº 072, de 01 de dezembro de 2014

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.12.2014 para os ...

Instrução Normativa GSF n° 1.198, de 26 de novembro de 2014

Altera a instrução Normativa n° 899/08-GSF que disciplina a concessão de redução da base de ...

Portaria nº 488, de 28 de novembro de 2014

Transfer Price - Receita Federal Reduz a alíquota máxima da tributação da renda no conceito de ...

Portaria SEFAZ n° 265, de 25 de novembro de 2014

?Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá ...