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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Protocolo ICMS 73, de 5 de dezembro de 2014

Altera o Protocolo ICMS 97/10, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações ...

11/12/2014 Federal Legislacao

Protocolo ICMS 75, de 5 de dezembro de 2014

Exclui o Estado do Acre, do Amapá e da Paraíba do Protocolo ICMS 21/11, que estabelece ...

11/12/2014 Federal Legislacao

Protocolo ICMS 80, de 5 de dezembro de 2014

Altera o Protocolo ICMS 89/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ...

11/12/2014 Federal Legislacao

Protocolo ICMS 87, de 5 de dezembro de 2014

Altera o Protocolo ICMS 193/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ...

11/12/2014 Federal Legislacao

Protocolo ICMS 101, de 5 dezembro de 2014

Altera o Protocolo ICMS 3/11, que fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal ...

11/12/2014 Federal Legislacao

Protocolo ECF 1, de 5 de dezembro de 2014

Altera o Protocolo ECF 04/01, que dispõe sobre o fornecimento de informações prestadas por ...

11/12/2014 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 83, de 10 de dezembro de 2014

Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).

11/12/2014 Contabil Legislacao

Decreto n° 12.739, de 10 de dezembro de 2014

Altera o prazo de recolhimento do imposto para os contribuintes do segmento fabricação de refino ...

11/12/2014 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 112, de 03 de dezembro de 2014

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

11/12/2014 Estadual - PR Legislacao

Comunicado DA n° 074, de 10 de dezembro de 2014

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 31-01-2015 para os débitos de ICMS e ...

11/12/2014 Estadual - SP Legislacao

Comunicado S/N°, de 06 de dezembro de 2014

Estabelece ponto facultativo e jornada de meio expediente para os dias 24 e 31 de dezembro de ...

11/12/2014 Estadual - MG Legislacao

Resolução CCFGTS n° 765, de 09 de dezembro de 2014

Estabelece normas para parcelamento de débito de contribuições devidas ao FGTS e modelo de ...

10/12/2014 Federal Legislacao