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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 8.373, de 27 de maio de 2015

Alterações relativas ao aproveitamento do crédito do imposto nas aquisições de leite

02/06/2015 Estadual - GO Legislacao

Decreto nº 110, de 01 de junho de 2015.

Atualização dos termos finais do prazo de vigência, da legislação, bem como a referência ao ...

02/06/2015 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 1.579, de 01 de junho de 2015

Pagamento do Imposto incidente no desembaraço aduaneiro de materiais importados sem cobertura ...

02/06/2015 Estadual - PR Legislacao

Decreto nº 1.560, de 01 de junho de 2015

Operações com lubrificantes e derivados ou não de petróleo para uso em máquinas e veículos - ...

02/06/2015 Estadual - PR Legislacao

Decreto nº 1.577, de 01 de junho de 2015

Extinção do Crédito Tributário - Compensação entre os créditos fiscais apropriados na FACC - ...

02/06/2015 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 17, de 01 de junho de 2015

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de maio de 2015.

02/06/2015 Contabil Legislacao

Comunicado CAT n° 007, de 27 de maio de 2015

Este comunicado fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês ...

01/06/2015 Estadual - SP Legislacao

Portaria CGI n° 708, de 28 de maio de 2015

Autorização para Trabalho de Estrangeiros deverá ser Requerida com Assinatura Digital

01/06/2015 Federal Legislacao

Portaria CAT n° 057, de 28 de maio de 2015

Altera a Portaria CAT-59/07, de 28-6-2007, que dispõe sobre os procedimentos relacionados com a ...

01/06/2015 Estadual - SP Legislacao

Boletim Informativo n° 015, de 29 de maio de 2015

NFC-e: OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO.

01/06/2015 Estadual - PR Legislacao

Resolução BACEN nº 4.409, de 28 de maio de 2015

Condições para Refinanciamento de Parcelas de Operações - Sistemas de Rastreamento Novos - ...

29/05/2015 Federal Legislacao

Decreto n° 46.767, de 27 de maio de 2015

Altera o parágrafo único do artigo nº 111, da Parte 1 do Anexo XV, do RICMS/MG

29/05/2015 Estadual - MG Legislacao