Solução de Consulta COSIT nº 154, de 20 de agosto de 2026

Lei n 13.175, de 21 de outubro de 2015

Acrescenta art. 2 -A à Lei n 10.962, de 11 de outubro de 2004, que dispõe sobre a oferta e as ...

Lei n 13.176, de 21 de outubro de 2015

Acrescenta inciso IX ao art. 964 da Lei n 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para ...

Decreto n 8.543, de 21 de outubro de 2015

Altera o Decreto nº 8.415, de 27 de fevereiro de 2015, que regulamenta a aplicação do Regime ...

Decreto n 8.544, de 21 de outubro de 2015

Solução de Consulta nº 8096 Disit/SRRF08

Ineficácia parcial de consulta

Solução de Consulta nº 8098 Disit/SRRF08

Gastos pessoais no exterior

Resolução CADE nº 14 de 14 de outubro de 2015

CADE – CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA – Processo Eletrônico  

Portaria SEMA n° 601, de 16 de outubro de 2015

Dispõe sobre a inscrição no Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais (CC-SEMA) no âmbito ...

Boletim Informativo n° 040/2015

CADIN Cadastro Informativo Estadual e Programa Especial de Parcelamento

Resolução SF n° 070, de 19 de outubro de 2015

Altera a Resolução SF-06/03, de 03-02-2003, que aprova o Regimento Interno da Corregedoria da ...

Convênio ICMS n° 123, de 16 de outubro de 2015

Altera o Convênio ICMS 119/15, que autoriza o Estado de Goiás a reduzir multas previstas na ...

Ajuste SINIEF n° 010, de 16 de outubro de 2015

Altera o Ajuste SINIEF 04/93, que estabelece normas comuns aplicáveis para o cumprimento de ...