PORTARIA N° 017/2026-SEFAZ: ICMS/MT - Declaração para obtenção de benefícios fiscais

Resolução CFC n° 1.489, de 19 de junho de 2015

Altera o Art. 8° da Resolução CFC n° 1.368/2011 e dá outras providências.

Resolução nº 1, de 24 de junho de 2015

Dispõe sobre o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e ...

Protocolo ICMS n° 047, de 24 de junho de 2015

Dispõe sobre a adesão do Estado de Minas Gerais às disposições do Protocolo ICMS 17/04, que ...

Ato COTEPE/PMPF n° 012, de 24 de junho de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Resolução SEAB nº 53, de 23 de junho de 2015

Agricultura/PR - Divulgação do preço médio ponderado para o milho - Mês de abril de 2015

Decreto nº 1.718, de 24 de junho de 2015

Base de cálculo reduzida - Operações internas com tubos rígidos de polímeros de cloreto de ...

Resolução CAMEX n° 061, de 23 de junho de 2015

Regulamenta a redução da alíquota do Imposto de Importação na condição de Ex-tarifário para ...

Resolução n° 020, de 23 de junho de 2015

Decreto n° 1.660, de 18 de junho de 2015

Altera o RICMS/PR, quanto ao crédito presumido concedido aos estabelecimentos fabricantes de ...

Lei n 13.137, de 19 de junho de 2015

Alterados diversos dispositivos da legislação tributária relacionados às contribuições ao ...

Portaria n 204, de 22 de junho de 2015

Institui o Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo e Associativismo Solidário da ...

Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal