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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Decisão Normativa CAT n° 003, de 10 de setembro de 2015

ICMS - Remessa promovida pelo fabricante de bens duráveis para substituição de produto em ...

11/09/2015 Estadual - SP Legislacao

Protocolo ICMS 62, de 10 de setembro de 2015

Altera o Protocolo ICMS 15, de 24 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a substituição tributária ...

11/09/2015 Federal Legislacao

Comunicado DA n° 070, de 10 de setembro de 2015

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 31-10-2015 para os débitos de ICMS e ...

11/09/2015 Estadual - SP Legislacao

Portaria CAT n° 105, de 10 de setembro de 2015

Altera a Portaria CAT 162/08, de 29-12-2008, que dispõe sobre a emissão da Nota Fiscal ...

11/09/2015 Estadual - SP Legislacao

Ato CN nº 34, de 09 de setembro de 2015

Medida Provisória nº 685 de 2015 - Prorrogação de Vigência

10/09/2015 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 18, de 8 de setembro de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

09/09/2015 Federal Legislacao

Protocolo ICMS 60, de 8 de setembro de 2015

Altera o Protocolo ICMS 15/07, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ...

09/09/2015 Federal Legislacao

Lei n° 18.995, de 03 de setembro de 2015

Dispõe sobre a Política Estadual de Agricultura Irrigada e dá outras providências.

09/09/2015 Estadual - GO Legislacao

Protocolo ICMS 61, de 8 de setembro de 2015

Dispõe sobre a adesão do Estado de Mato Grosso às disposições do Protocolo ICMS 52/00, que ...

09/09/2015 Federal Legislacao

Decreto nº 246, de 08 de setembro de 2015

Substituição Tributária - Regime de Estimativa Segmentada - Alteração do RICMS

09/09/2015 Estadual - MT Legislacao

Lei nº 10.305, de 31 de agosto de 2015

Pessoas jurídicas que possuem empregados com mais de 40 anos - Concessão de incentivo fiscal

09/09/2015 Estadual - MT Legislacao

Lei Complementar nº 570, de 31 de agosto de 2015

Dispõe, em regime especial e específico, sobre o tratamento tributário dispensado às operações ...

09/09/2015 Estadual - MT Legislacao