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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 026, de 24 de setembro de 2015

Altera Atos Declaratórios Executivos Codac.

25/09/2015 Federal Legislacao

Decreto n° 8.458, de 21 de setembro de 2015

Altera o Decreto n° 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado ...

25/09/2015 Estadual - GO Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 088, de 23 de setembro de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

25/09/2015 Estadual - PR Legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 018, de 23 de setembro de 2015

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/09/2015 Federal Legislacao

Medida Provisória n° 692, de 22 de setembro de 2015

Altera a Lei n° 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para dispor acerca da incidência de imposto ...

23/09/2015 Federal Legislacao

Portaria Conjunta CAT/CAF n° 002, de 22 de setembro de 2015

Altera a Portaria Conjunta CAT/CAF 02/2011, que institui Tabelas de Conversão de Códigos de ...

23/09/2015 Estadual - SP Legislacao

Protocolo ICMS n° 065, de 21 de setembro de 2015

Altera o Protocolo ICMS 30/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ...

22/09/2015 Federal Legislacao

Protocolo ICMS n° 066, de 21 de setembro de 2015

Dispõe sobre a adesão dos Estados da Bahia e São Paulo ao Protocolo ICMS 55/13, que dispõe sobre ...

22/09/2015 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 086, de 18 de setembro de 2015

Altera a NPF 104/2014, que disciplina os procedimentos relativos à emissão da Certidão de ...

22/09/2015 Estadual - PR Legislacao

Convênio ICMS n° 093, de 17 de setembro de 2015

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas operações e prestações que destinem bens e ...

21/09/2015 Federal Legislacao

Portaria n° 667, de 18 de setembro de 2015

Altera a Portaria PGFN n° 643, de 1° de abril de 2009, que regulamenta as medidas de estímulo à ...

21/09/2015 Federal Legislacao

Boletim Informativo n° 033, de 21 de setembro de 2015

Programa Especial de parcelamento - Lei n° 18.468/2015 - Adesão até 30/09/20/15.

21/09/2015 Estadual - PR Legislacao