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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Diário Oficial do Estado do Paraná

D.O.E. PR

05/10/2015 Estadual - AB Legislacao

Decretos PR

Decretos do Estado do Paraná - 2008Decretos do Estado do Paraná - 2007Decretos do Estado do ...

05/10/2015 Estadual - AB Legislacao

Convênio SINIEF S/N, de 15 de dezembro de 1970. Tratamentos de operações entre Estados.

http://www.fazenda.gov.br/Confaz/confaz/Convenios/SINIEF/CVSN_70.htm

05/10/2015 Estadual - AB Legislacao

Ementários de Consulta da Receita Federal do Brasil

Soluções de Consulta da Receita Federal do Brasil

05/10/2015 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 14, de 7 de maio de 2013

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de abril de 2013

05/10/2015 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 61, de 10 de dezembro de 2013

Torna fora de uso os códigos de receita para os casos que especifica.

05/10/2015 Estadual Legislacao

Comunicado DA n° 054, de 10 de setembro de 2014

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 31-10-2014 para os débitos de ICMS e ...

05/10/2015 Estadual - SP Legislacao

Protocolo ICMS 81, de 5 de dezembro de 2014

Altera o Protocolo ICMS 188/09, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com ...

05/10/2015 Estadual Legislacao

Resolução SEF n° 4.746, de 28 de janeiro de 2015

Altera o Anexo Único da Resolução n° 4.730, de 17 de dezembro de 2014, que estabelece a ...

05/10/2015 Estadual - MG Legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 017, de 30 de junho de 2015

Altera o Ato Declaratório Executivo Codac n° 6, de 23 de fevereiro de 2015, que dispõe sobre os ...

05/10/2015 Federal Legislacao

Boletim Informativo n° 035, de 02 de setembro de 2015

CADIN CADASTRO INFORMATIVO ESTADUAL

05/10/2015 Estadual - PR Legislacao

Boletim Informativo n° 036, de 02 de outubro de 2015

Aos contribuintes do Regime Normal Preenchimento da EFD visando a substituição da DFC

05/10/2015 Estadual - PR Legislacao