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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Lei n° 19.021, de 30 de setembro de 2015

Altera a Lei n° 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de ...

05/10/2015 Estadual - GO Legislacao

Resolução SEF n° 4.822, de 02 de outubro de 2015

Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou ...

05/10/2015 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 2.507, de 02 de outubro de 2015

Altera o Decreto n° 1.931, de 17 de julho de 2015, que instituiu o PPD - Programa Incentivado de ...

05/10/2015 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 091, de 30 de setembro de 2015

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

02/10/2015 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa GSF n° 1.238, de 30 de setembro de 2015

Altera a Instrução Normativa n° 811/2006-GSF, de 25 de julho de 2006, que estabelece os índices ...

02/10/2015 Estadual - GO Legislacao

Comunicado SAIF n° 029 de 01 de outubro de 2015

Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até outubro de 2015.

02/10/2015 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 46.857, de 01 de outubro de 2015

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de

02/10/2015 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 46.859, de 01 de outubro de 2015

Revoga dispositivos do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de ...

02/10/2015 Estadual - MG Legislacao

Decreto n 8.533, de 30 de setembro de 2015

PIS-PASEP - COFINS - Alíquotas - Regulamentação de Dispositivo da Lei nº 10.925 de 2004

01/10/2015 Federal Legislacao

Medida Provisória n 694, de 30 de setembro de 2015

Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre o imposto sobre a renda ...

01/10/2015 Federal Legislacao

Portaria Conjunta nº 1.400, de 30 de setembro de 2015

Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014, que dispõe sobre a prova ...

01/10/2015 Federal Legislacao

Portaria nº 693, de 30 de setembro de 2015

Altera a Portaria PGFN nº 429, de 04 de junho de 2014, publicada no D.O.U. de 06 de junho de ...

01/10/2015 Federal Legislacao