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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Decretos

Decretos de 2011Decretos de 2010Decretos de 2009

05/10/2015 Federal Legislacao

Atos Declaratórios Intepretativos - ADI

Atos Declaratórios Interpretativos de 2011Atos Declaratórios Interpretativos de 2010Atos ...

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Atos Declaratórios Executivos - ADE

Atos Declaratórios Executivos de 2011Atos Declaratórios Executivos de 2010Atos Declaratórios ...

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Instruções Normativas SRF/RFB

Instruções Normativas RFB de 2011Instruções Normativas RFB de 2010Instruções Normativas SRF/RFB ...

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Medidas Provisórias

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Leis

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NBC T 10.8 - IT 01. Entidades cooperativas.

Retificação, conforme publicação no DOU, 18/02/2005:No item 9 onde se lê: "... 10.8.2.7.1. Não ...

05/10/2015 Contabil Legislacao

Consulta de Resoluções e/ou Normas Técnicas

Consulta Resoluções e Normas Técnicas de Contabilidade

05/10/2015 Contabil Legislacao

Pronunciamentos Técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis

Pronunciamentos Técnicos do CPC Aprovados

05/10/2015 Contabil Legislacao

Regulamentos do ICMS (disponíveis PR e MT)

Regulamento do ICMS do Estado do ParanáRegulamento do ICMS do Estado do Mato Grosso

05/10/2015 Estadual - AB Legislacao

Saiba mais...Siscred no PR

SISCRED - Sistema de Controle da Transferência e Utilização de Créditos Acumulados

05/10/2015 Estadual - AB Legislacao

Saiba mais...NF-e

Dúvidas comuns quanto a nota fiscal eletrônica

05/10/2015 Estadual - AB Legislacao