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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Comunicado DA n° 061, de 10 de agosto de 2015

Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 30.09.2015 para os débitos de ICMS e ...

11/08/2015 Estadual - SP Legislacao

Instrução Normativa RFB n° 1579, de 07 de agosto de 2015

Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a ...

11/08/2015 Federal Legislacao

Decreto n° 46.817, de 10 de agosto de 2015

Dispõe sobre o Programa REGULARIZE, que estabelece procedimentos para pagamento incentivado de ...

11/08/2015 Estadual - MG Legislacao

Comunicado DA n° 063, de 10 de agosto de 2015

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-09-2015 para os ...

11/08/2015 Estadual - SP Legislacao

Decreto n° 213, de 07 de agosto de 2015

Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de ...

10/08/2015 Estadual - MT Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 074, de 07 de agosto de 2015

Altera a NPF n° 095 de 2009 que dispõe sobre a utilização de Nota Fiscal eletrônica - NF-e, por ...

10/08/2015 Estadual - PR Legislacao

Decreto nº 2.095, de 07 de agosto de 2015

Dispõe sobre o limite para pagamento de obrigações de pequeno valor de que trata o § 3º do art. ...

10/08/2015 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.578, de 05 de agosto de 2015

Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural ...

07/08/2015 Federal Legislacao

Ato CN nº 25, de 06 de agosto de 2015

Medida Provisória nº 676 de 2015 - Prorrogação de Vigência

07/08/2015 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 072, de 05 agosto de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

07/08/2015 Estadual - PR Legislacao

Boletim Informativo n° 026, de 05 de agosto de 2015

Programa Especial de Parcelamento LEI N. 18.468/2015

06/08/2015 Estadual - PR Legislacao

Portaria CAT n° 087, de 05 de agosto de 2015

Estabelece a base de cálculo na saída de ração tipo ?pet? para animais domésticos, a que se ...

06/08/2015 Estadual - SP Legislacao