CATEGORIAS

Webinagro: Controvérsias Legais da LC 224 na Redução dos Incentivos Tributários Federais

Em 26 de dezembro de 2025, foi publicada a Lei Complementar nº 224, que instituiu a redução linear dos incentivos e benefícios federais de natureza tributária relacionados ao Imposto de Importação (II) e ao Imposto ...

05/02/2026 Jurídico Informativo

Sefaz encerrou 2020 com aproximadamente R$ 3 bilhões em autuações

Meta este ano é estender as ações e agir em conjunto com outros órgãos como MP e Delegacia ...

08/01/2021 Estadual - MT Informativo

Nota Fiscal de Produtor Eletrônica torna-se obrigatória nas vendas interestaduais e para o ...

Desde 1º de janeiro de 2021, os produtores rurais precisam emitir Nota Fiscal de Produtor ...

08/01/2021 Estadual - PR Informativo

COOPERATIVISMO: Sistema Ocepar orienta sobre a realização de Assembleias durante a pandemia

Nos primeiros meses do ano, as cooperativas realizam pré-assembleias e Assembleias Gerais ...

07/01/2021 Federal Informativo

Governador de SP publica em seu Twitter que vai cancelar as tributações dos insumos

Após diversas manifestações por meio dos chamados “Tratoraços” dos produtores rurais ...

07/01/2021 Estadual - SP Informativo

COAF: Declaração de Não Ocorrência de Operações já pode ser entregue

Profissionais e organizações contábeis terão até o dia 31 de janeiro de 2021 para comunicar ao ...

07/01/2021 Federal Informativo

Novo salário mínimo 2021: veja como registrar o reajuste no eSocial

Salário mínimo foi reajustado para R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro A Medida Provisória nº ...

06/01/2021 Federal Informativo

ALÍQUOTA DE IOF REDUZIDA A ZERO NAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO CHEGA AO FIM

A partir de 1º de janeiro de 2021, as operações de crédito elencadas nos arts. 7º e 8º do RIOF ...

06/01/2021 Federal Informativo

Medida provisória repõe inflação e eleva o salário mínimo para R$ 1.100

Reajuste de 5,26% corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em ...

05/01/2021 Federal Informativo

Publicada a versão 1.10 da NT 2020.005

Publicada a versão 1.10 da NT 2020.005, que cria e atualiza regras de validação e campos do ...

05/01/2021 Federal Informativo

Noticias Siscomex: API módulo Recinto substituição ao ADE Coana/Cotec 02/2003

Sistemas n° 012/2020 API módulo Recinto (substituição ao ADE Coana/Cotec 02/2003) Comunicamos ...

05/01/2021 Federal Informativo

ECD - Modificações de Regra e da Chave do Registro I051 Plano de Contas Referencial

Regra e chave do registro I051 da ECD Até o leiaute 8 da ECD, a chave do registro do registro ...

05/01/2021 Federal Informativo

Nova versão dos leiautes da EFD-Reinf

Foi publicada a versão 1.5.1 dos Leiautes da EFD-REINF, que será obrigatória a partir da ...

05/01/2021 Federal Informativo