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Reforma Tributária
Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais
Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº ...
10/04/2026
Federal
Informativo
Lei cria modalidade de fundo de investimento para agronegócio
A intenção da norma é criar instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção ...
31/03/2021
Federal
Informativo
Login único pelo Gov.br: veja o que muda a partir do dia 01/04
O acesso aos ambientes web via certificado digital será feito apenas pela plataforma Gov.br. Já ...
31/03/2021
Federal
Informativo
Proposta altera Lei Kandir para uniformizar procedimentos do ICMS
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 283/20 altera a Lei Kandir para simplificar e uniformizar ...
29/03/2021
Federal
Informativo
Avisos Portal NF-e: Publicada versão 1.0 da NT 2021.002.
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.0 da Nota Técnica 2021.002 que ...
29/03/2021
Federal
Informativo
Adesão ao Refis de ICMS, IPVA e Taxas do Detran vai até 31 de agosto
Os contribuintes do Piauí que possuem débitos fiscais relacionados a ICMS, IPVA e Taxas do ...
29/03/2021
Estadual - PI
Informativo
BR do Mar pode expandir setor de navegação de cabotagem no Brasil
Atualmente em prazo de recebimento de emendas, aguarda votação no Senado o projeto que institui ...
26/03/2021
Federal
Informativo
Receita Federal orienta sobre desembaraço de mercadoria
A medida visa corrigir desproporcionalidades no processo da prestação de garantias e impedir que ...
26/03/2021
Federal
Informativo
Procuração Digital para acesso ao e-CAC já está disponível nos Cartórios de Registro Civil
Convênio com a Receita Federal permite que Cartórios de Registro Civil recebam Procuração ...
26/03/2021
Federal
Informativo
Empresas que fizeram a adesão antecipada à DCTFWeb já podem enviar a declaração
O sistema foi atualizado para possibilitar a entrega de DCTFWeb já a partir do período de ...
25/03/2021
Federal
Informativo
Prorrogado prazo para pagamento dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais no âmbito do ...
A medida, que inclui também o Microempreendedor Individual (MEI), beneficia mais de 17,3 milhões ...
25/03/2021
Federal
Informativo
WebinAGRO LCDPR 2021: Evento foi gravado e você pode assistir novamente!
A Garcia & Moreno realizou no dia 16 de março o WebinAGRO GM LCDPR 2021, onde foram debatidos os ...
24/03/2021
Federal
Informativo
Receita Federal amplia o acesso à declaração pré-preenchida do IRPF/2021
Com essa novidade, disponível a partir de amanhã (24/03), será possível ter acesso ao formato ...
24/03/2021
Federal
Informativo
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