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Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais

Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº ...

10/04/2026 Federal Informativo

ICMS/MA - Diferencial de Alíquotas - Estado volta atrás e não vai cobrar o ICMS por dentro

O Estado do Maranhão por meio da Lei n° 11.427 de 30 de março de 2021, converteu em lei a Medida ...

07/04/2021 Estadual - MA Informativo

Câmara aprova texto-base de projeto sobre compra de vacinas pelo setor privado

Votação da proposta prossegue nesta quarta-feira. Serão analisados destaques que podem alterar ...

07/04/2021 Federal Informativo

Projeto que permite entrega da declaração do IR até 31 de julho volta à Câmara

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) proposta da Câmara dos Deputados que prorroga ...

07/04/2021 Federal Informativo

Pequena empresa enquadrada no Simples ganha mais prazo para pagar ICMS no Paraná

Decreto faz parte de uma série de ações para diminuir o impacto da forte redução da atividade ...

07/04/2021 Estadual - PR Informativo

Cadastro de imóveis rurais poderá ser feito completamente em formato digital

Procedimento permite que todos os serviços relacionados ao Cafir – Cadastro de Imóveis ...

06/04/2021 Federal Informativo

Receita Federal atualiza regras de parcelamento de débitos tributários para empresas em ...

Lei 14.112 de 2020 aumentou o prazo de parcelamento de débitos tributários sob responsabilidade ...

06/04/2021 Federal Informativo

FPA fecha questão para derrubar vetos ao Fiagro no Congresso Nacional

A justificativa da Receita Federal para os vetos é que a proposta original geraria renúncia de ...

05/04/2021 Federal Informativo

Ministra da Agricultura apresenta números do agro a senadores

A pedido do senador Acir Gurgacz, Tereza Cristina detalha o crescimento do setor agropecuário ...

05/04/2021 Federal Informativo

Publicação da Versão 7.0.3 do Programa da ECF

Versão 7.0.3 do Programa da ECF Foi publicada a versão 7.0.3 do programa da ECF, com as ...

05/04/2021 Federal Informativo

Câmara aprova projeto que amplia prazo para entrega do Imposto de Renda até 31 de julho

Prazo atual acaba em 30 de abril O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira ...

01/04/2021 Federal Informativo

Diesel: WebinAGRO vai debater efeitos da redução do PIS e da COFINS no combustível.

A pressão da sociedade e dos caminhoneiros por um preço justo do diesel forçou o Governo Federal ...

31/03/2021 Federal Informativo

Governo do Estado aprova incentivos fiscais para novas cadeias produtivas

Feijão, gergelim, girassol e peixes têm os percentuais definidos em reunião do ...

31/03/2021 Estadual - MT Informativo