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Webinagro: Controvérsias Legais da LC 224 na Redução dos Incentivos Tributários Federais

Em 26 de dezembro de 2025, foi publicada a Lei Complementar nº 224, que instituiu a redução linear dos incentivos e benefícios federais de natureza tributária relacionados ao Imposto de Importação (II) e ao Imposto ...

05/02/2026 Jurídico Informativo

Só as reformas conseguirão destravar o horizonte de investimentos, afirma o ministro da Economia

Paulo Guedes destacou, em coletiva nesta segunda (25/1), a importância da vacinação em massa e a ...

26/01/2021 Federal Informativo

Arrecadação de Dezembro atinge mais de 159 bilhões

No acumulado de janeiro a dezembro de 2020, a arrecadação alcançou o valor de R$ 1,4 trilhão A ...

26/01/2021 Federal Informativo

Arrecadação de R$ 1,479 trilhão em 2020 comprova capacidade de recuperação da economia

Ministro Paulo Guedes disse que retração de 3,75% sobre 2019 frustrou projeções ...

26/01/2021 Federal Informativo

Novos serviços disponíveis no portal REGULARIZE: Negócio Jurídico Processual e Acordo de ...

A expectativa é que todos os serviços da PGFN estejam disponíveis no portal digital ainda em ...

25/01/2021 Federal Informativo

ATENÇÃO: GARCIA & MORENO TEM NOVO NÚMERO DE TELEFONE

Prezados amigos e amigas da GM, Temos insistentemente investido em novas tecnologias que ...

25/01/2021 Federal Informativo

Sefaz publica versão 1.2 do Guia Prático da EFD e orienta sobre a dispensa da DIEF

A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) lançou a versão 1.2 do “Guia Prático da ...

25/01/2021 Estadual - PI Informativo

Sefaz fará alertas sobre inconsistência nas EFD enviadas pelas empresas

A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) lançou as regras de Pós-validação da Escrituração ...

25/01/2021 Estadual - PI Informativo

Novo canal da Secretaria de Fazenda amplia atendimento virtual aos cidadãos e empresas de Minas ...

Ferramenta está disponível no site da SEF/MG e contempla mais de 130 serviços A Secretaria ...

22/01/2021 Estadual - MG Informativo

FECHAMENTO DE BALANÇO, o novo curso 100% EAD da Garcia & Moreno

“Transferir know-how está no nosso DNA” Werinton Garcia Além dos reconhecidos ...

22/01/2021 Federal Informativo

Publicado o Comunicado RFB nº 01, de 13 de janeiro de 2021

Estabelece o cronograma de implantação do novo leiaute da EFD-Reinf, versão 1.5. Foi publicado ...

21/01/2021 Federal Informativo

Publicado o Comunicado Conjunto RFB/SEPRT n° 01, de 13 de janeiro de 2021

Foi publicado Comunicado Conjunto RFB/SEPRT n° 01, de 13 de janeiro de 2021, que estabelece o ...

20/01/2021 Federal Informativo

Governo federal lança Balcão Único para simplificar a abertura de empresas

Por meio de um formulário único e totalmente digital, empreendedores podem abrir empresas em ...

20/01/2021 Federal Informativo