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Receita Federal atualiza regras para acesso a serviços digitais

Norma padroniza o acesso por meio da conta gov.br e estabelece regras para autorização de representantes, uso dos serviços digitais e medidas de segurança. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº ...

10/04/2026 Federal Informativo

Faturamento da agropecuária brasileira em 2021 deve chegar a R$1,057 trilhão, diz Ministério

A estimativa do Valor da Produção Agropecuária (VBP) para este ano é 12,4% maior do que a de ...

14/04/2021 Federal Informativo

Publicação da Versão 7.0.4 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 7.0.4 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção do ...

13/04/2021 Federal Informativo

Receita Federal estende prazo do Recof e Recof-Sped

Instrução Normativa publicada trata das condições para permanência do beneficiário. Prazo foi ...

13/04/2021 Federal Informativo

PRAZO DE ENTREGA DA DIRPF E O VENCIMENTO DA QUOTA ÚNICA OU PRIMEIRA QUOTA DO IRPF SÃO ...

Foi publicado no DOU de ontem, 12 de abril de 2021, a IN RFB nº 2.020, de 2021, que altera a IN ...

13/04/2021 Federal Informativo

Publicação da Versão 8.0.4 do Programa da ECD

Foi publicada a versão 8.0.4 do programa da ECD, com as seguintes alterações - Correção da ...

13/04/2021 Federal Informativo

Plenário vai decidir se ISS pode ser excluído da base de cálculo da CPRB

Controvérsia teve repercussão geral reconhecida e servirá de parâmetro para a resolução de casos ...

12/04/2021 Federal Informativo

Contribuintes do Piauí já podem pagar impostos estaduais usando o Pix

Os contribuintes do Piauí ganharam mais uma facilidade na hora de pagar tributos estaduais. A ...

12/04/2021 Estadual - PI Informativo

WebinAGRO: eSocial dos Produtores Rurais PFs será tema de nosso encontro no dia 22/04.

Prometido e procrastinado havia 5 anos, finalmente os produtores rurais pessoas físicas ...

09/04/2021 Federal Informativo

Manutenção de créditos de PIS e Cofins é extensível a pessoas jurídicas não vinculadas ao

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o ...

09/04/2021 Federal Informativo

Prazo da Rais 2020 é prorrogado e informações devem ser entregues até 30 de abril

Os programas GDRAIS e GDRAIS GENÉRICO serão bloqueados para empresas que fazem parte do grupo de ...

08/04/2021 Federal Informativo

eSocial: Orientações sobre a utilização das rubricas relacionadas a descontos decorrentes de ...

Nota Orientativa S-1.0. 2021.02 Orientações sobre a utilização das rubricas relacionadas a ...

07/04/2021 Federal Informativo

Prazo para prestação de informações sobre Valor da Terra Nua é prorrogado

Como medida de combate à pandemia de Covid19, o referido prazo, referente ao ano de 2021, passa ...

07/04/2021 Federal Informativo