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Webinagro: Controvérsias Legais da LC 224 na Redução dos Incentivos Tributários Federais

Em 26 de dezembro de 2025, foi publicada a Lei Complementar nº 224, que instituiu a redução linear dos incentivos e benefícios federais de natureza tributária relacionados ao Imposto de Importação (II) e ao Imposto ...

05/02/2026 Jurídico Informativo

Criptoativos podem ser usados na integralização de capital social

O Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo ...

16/12/2020 Federal Informativo

Receita Federal faz a adequação das normas previdenciárias

Instrução Normativa publicada na quarta-feira (9/12) atualiza as normas em conformidade com a EC ...

15/12/2020 Federal Informativo

Maia afirma que votará reforma tributária ainda neste ano

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia , disse, em entrevista ao Estadão, que pretende colocar ...

15/12/2020 Federal Informativo

Publicada nova versão do Manual de Orientação da EFD-Reinf versão 1.5

Foi publicada em 09/12/2020 a versão 1.5 do Manual de Orientação da EFD-Reinf. Essa versão tem ...

15/12/2020 Federal Informativo

COMUNICADO GM: Últimos dias de atendimento da consultoria em 2020.

Caros usuários(as), Temos comunicado insistentemente nos últimos 90 dias sobre a nossa ...

14/12/2020 Federal Informativo

COMUNICADO: FÉRIAS COLETIVAS NA GARCIA & MORENO, PROGRAME SUAS ATIVIDADES!

Prezados senhores e senhoras, É de vosso conhecimento que anualmente a Garcia & Moreno ...

14/12/2020 Federal Informativo

GOOGLE deixa serviços instáveis nessa segunda-feira, 14/12, e e-mails estão fora do ar.

Senhores e senhoras, A segunda-feira começou um pouco mais difícil. A maior plataforma de ...

14/12/2020 Federal Informativo

Governo publica novo decreto reduzindo a zero a alíquota do IOF

Foi publicado, em edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira, dia 11 de dezembro de ...

14/12/2020 Federal Informativo

Economia reativa Conex e garante apoio às exportações

Conselho Consultivo do Setor Privado, que ficou inativo por quase três anos, vai tratar de temas ...

14/12/2020 Federal Informativo

STF reconhece a constitucionalidade da averbação de bens de devedores da Fazenda Nacional, ...

Além de fortalecer as ações de cobrança, a averbação protegerá terceiros de boa fé na alienação ...

11/12/2020 Federal Informativo

Alteração das alíquotas da contribuição ao PIS/Pasep e da Cofins pelo Poder Executivo é ...

O Plenário julgou, na sessão telepresencial desta quinta-feira (10), uma Ação Direta de ...

11/12/2020 Federal Informativo

Fazenda simplifica acesso a dados econômico-fiscais pelos municípios

Gestores municipais poderão obter online informações das transações financeiras com cartões de ...

11/12/2020 Estadual - MT Informativo