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O Imposto Seletivo na reforma tributária

O ano de 2025 está sendo de muito estudo e adequações para que o início da implantação da reforma tributária. O foco principal está no leiaute dos documentos fiscais e na adaptação dos sistemas, mas é importante lembrar ...

04/12/2025 Reforma Tributária Artigo

Venda para Entrega Futura e a CBS: incertezas na transição da RTC

As operações de vendas refletem a realidade comercial das empresas. É através das vendas que as ...

06/06/2025 Reforma Tributária Artigo

Prorrogada a implementação da NT_2024.003-Produtos AGRO NF-e

A Nota Técnica é um instrumento normativo que estabelece diretrizes aplicáveis aos Documentos ...

05/06/2025 Federal Artigo

ICMS: venda à ordem

A venda à ordem, no que concerne ao ICMS, está disciplina no art. 40, § 3º, do Convênio CONFAZ ...

04/06/2025 Federal Artigo

PIS e COFINS compõe base de cálculo da CPRB

Em 15 de março de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma das decisões mais ...

02/06/2025 Federal Artigo

STF julga ADI contra lei do MT que confronta moratória da soja

No dia 25 de outubro de 2024, foi publicada no Estado de Mato Grosso a Lei nº 12.709, que ...

02/06/2025 Estadual - MT Artigo

PIS E COFINS: CRÉDITOS SOBRE ATIVO IMOBILIZADO

O ativo imobilizado representa uma categoria contábil composta por bens tangíveis e intangíveis ...

30/05/2025 Federal Artigo

Governo aumenta tributação do IOF Câmbio

No anseio por arrecadação, e perante a necessidade de equilíbrio de caixa, o Governo Federal do ...

26/05/2025 Federal Artigo

Princípios e características do ICMS

Os princípios são regras fundamentais que orientam e limitam a criação, interpretação e ...

23/05/2025 Federal Artigo

Governo aumenta o IOF nos contratos de mútuo

No último dia 22 de maio de 2025, o Governo Federal publicou, em edição extra do Diário Oficial ...

23/05/2025 Federal Artigo

Maranhão promove alterações na Contribuição Especial de Grãos

Conforme anunciado pelo governador Carlos Brandão durante a Agrobalsas 2025, realizada na ...

23/05/2025 Estadual - MA Artigo

Como será a exportação com as novas regras da reforma tributária

A reforma tributária promete transformar o cenário econômico brasileiro, trazendo mudanças ...

15/05/2025 Reforma Tributária Artigo

REFORMA TRIBUTÁRIA: A contabilização do IBS e da CBS

A Reforma Tributária vai inaugurar uma nova etapa na vida da sociedade brasileira. Não apenas os ...

15/05/2025 Contabil Artigo

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