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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

ICMS – MT – Transferências de Ativo Imobilizado e Material de Uso e Consumo – Estabelecimentos ...

1. Introdução O correto cumprimento das obrigações fiscais é essencial para garantir segurança ...

30/07/2025 Estadual - MT Artigo

CBS – CRÉDITO PRESUMIDO SOBRE ESTOQUE DE ABERTURA

A Reforma Tributária do Consumo (RTC), materializada com a promulgação da Emenda Constitucional ...

29/07/2025 Federal Artigo

Governo sanciona Lei que cria cota mínima para mulheres no conselho de SAs

Sancionada pelo Presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 24 de julho ...

24/07/2025 Contabil Artigo

Depreciação e Atividade Rural: Como atender ao novo leiaute da ECF

Como discorremos no artigo (Arrendamento Mercantil na ECF: Desafios com a Exclusão da ...

18/07/2025 Federal Artigo

Nova declaração vinculada a pagamento de despesas com Marketing no exterior

Em busca de expandir sua atuação e alcançar novos mercados, as empresas brasileiras têm adotado ...

16/07/2025 Federal Artigo

Benefícios fiscais do ICMS

Benefício Fiscal O benefício fiscal é qualquer forma de tratamento tributário mais favorável ...

16/07/2025 Federal Artigo

Arrendamento Mercantil na ECF: Desafios com a Exclusão da Contraprestação

A partir da segunda versão do leiaute 11, atualizada em 02/05/2025, a Receita Federal do Brasil ...

15/07/2025 Federal Artigo

RTC – Novas tabelas trazem regras de validação e mudanças para o leiaute da NFS-e

A Nota Fiscal de Serviço Eletrônica – NFS-e passa por adaptação para recepcionar nossa ...

08/07/2025 Reforma Tributária Artigo

Governo de MT propõe congelamento do FETHAB para aliviar produtores rurais

Diante do atual cenário de instabilidade econômica, caracterizado pela elevação dos custos de ...

04/07/2025 Estadual - MT Artigo

Sobras e perdas técnicas: Tratamento contábil e fiscal

O controle de estoques é um dos pontos mais sensíveis e frequentemente propensos a divergências ...

03/07/2025 Federal Artigo

Projeto Piloto RTC – CBS

O novo sistema tributário nacional já é uma realidade. Embora ainda estejamos em fase ...

02/07/2025 Reforma Tributária Artigo

RTC: Atualizações de leiaute de documentos fiscais merece atenção especial dos contribuintes

Quem acompanha o andamento da Reforma Tributária do Consumo – RTC sabe que temos muito a ...

27/06/2025 Reforma Tributária Artigo

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