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O Imposto Seletivo na reforma tributária

O ano de 2025 está sendo de muito estudo e adequações para que o início da implantação da reforma tributária. O foco principal está no leiaute dos documentos fiscais e na adaptação dos sistemas, mas é importante lembrar ...

04/12/2025 Reforma Tributária Artigo

Consórcio de produtores rurais: Um instrumento de união e economia de recursos

Conceito A legislação tributária brasileira possui diversos mecanismos que por vezes são ...

15/04/2025 Federal Artigo

Vitória para setor algodoeiro no MT

Como é de conhecimento, o fisco mato-grossense, por meio do artigo 7º-A da Lei nº 7.263, ...

09/04/2025 Estadual - MT Artigo

Reforma Tributária: Nota técnica objetiva a apuração assistida do IBS e da CBS

Para aqueles que acompanham a evolução da Reforma Tributária sobre o consumo, regulamentada pela ...

04/04/2025 Reforma Tributária Artigo

Utilização conjunta de Benefícios Fiscais: Conheça os limites globais aplicáveis às PJs

Os benefícios fiscais são instrumentos fundamentais para o desenvolvimento econômico e social de ...

03/04/2025 Federal Artigo

Novidades tributárias para os contribuintes do Estado do Piauí

A área tributária é, sem dúvida, um dos campos mais dinâmicos e desafiadores do direito e da ...

31/03/2025 Estadual - PI Artigo

Contrato de mútuo: Aspectos tributários e contratuais

O contrato de mútuo é uma das formas mais comuns de concessão de crédito entre grupos ...

31/03/2025 Federal Artigo

A reforma da renda do Executivo e os R$ 5 mil reais de isenção

Com toda pompa que é praxe para capitalizar politicamente a proposta, o Governo Executivo ...

21/03/2025 Federal Artigo

Um novo crédito presumido de CBS?

No dia 17 de março de 2025, foi proposto um novo projeto de alteração da Lei Complementar nº ...

21/03/2025 Reforma Tributária Artigo

Reforma Tributária: Como Funcionará o Ressarcimento de Créditos de IBS e CBS?

Os novos tributos, IBS e CBS, foram instituídos com o princípio da não cumulatividade plena, uma ...

20/03/2025 Reforma Tributária Artigo

Novas regras da DIRPF 2025 são apresentadas

A Receita Federal do Brasil publicou as regras para apresentação da Declaração de Ajuste Anual ...

13/03/2025 Federal Artigo

Validação do MIT impede opção do regime de variação cambial para contribuintes sem débitos a ...

Até 2024, a escolha do regime de reconhecimento das variações cambiais, segundo o critério de ...

13/03/2025 Federal Artigo

Mudança no momento do Fato Gerador traz proteção arrecadatória

Recentemente, publicamos em nosso portal uma matéria sobre a mudança no momento do fato gerador ...

10/03/2025 Reforma Tributária Artigo

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