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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

Condomínio rural: Forma estratégica para reunião de produtores rurais

1. Conceito Os produtores rurais pessoas físicas, atuando individualmente, possuem diversos ...

02/05/2025 Federal Artigo

Prorrogação de benefícios fiscais em MT

A incidência do ICMS está presente em todas as operações realizadas pelos contribuintes, ou ...

02/05/2025 Estadual - MT Artigo

Entenda o que é o ICMS: conceito e hierarquia

Um bom planejamento tributário é indispensável para transformar a produtividade do campo em ...

29/04/2025 Federal Artigo

Fake News Tributária: A Verdade Sobre o prazo de guarda dos DF-e’s

Quando falamos de disseminação de informações, a internet tornou-se um território onde todos ...

28/04/2025 Federal Artigo

CPC 47: Entenda os aspectos contábeis e fiscais para a neutralidade tributária

A correta mensuração e o reconhecimento da receita nas demonstrações financeiras é um tema ...

25/04/2025 Contabil Artigo

Debêntures: Entenda o tratamento contábil dessa ferramenta de captação de recursos

Introdução As debêntures são títulos negociáveis emitidos por sociedades empresárias, ...

24/04/2025 Contabil Artigo

Inclusão de novos produtos no regime especial de exportação

A constante evolução da legislação tributária exige atenção redobrada por parte dos ...

22/04/2025 Estadual - MT Artigo

Alterações no Cadastro de Contribuintes do ICMS

Em 2025, o Estado de Mato Grosso promoveu uma importante atualização no modelo de gestão ...

16/04/2025 Estadual - MT Artigo

Consórcio de produtores rurais: Um instrumento de união e economia de recursos

Conceito A legislação tributária brasileira possui diversos mecanismos que por vezes são ...

15/04/2025 Federal Artigo

Vitória para setor algodoeiro no MT

Como é de conhecimento, o fisco mato-grossense, por meio do artigo 7º-A da Lei nº 7.263, ...

09/04/2025 Estadual - MT Artigo

Reforma Tributária: Nota técnica objetiva a apuração assistida do IBS e da CBS

Para aqueles que acompanham a evolução da Reforma Tributária sobre o consumo, regulamentada pela ...

04/04/2025 Reforma Tributária Artigo

Utilização conjunta de Benefícios Fiscais: Conheça os limites globais aplicáveis às PJs

Os benefícios fiscais são instrumentos fundamentais para o desenvolvimento econômico e social de ...

03/04/2025 Federal Artigo

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