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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

Novas alíquotas de PIS/COFINS para etanol não carburante

O etanol destaca-se como o combustível mais promissor no cenário nacional, por ser proveniente ...

26/06/2025 Federal Artigo

RTC – A tese do século em contratos de venda para entrega futura na transição

A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS deu origem ao termo “a tese do ...

26/06/2025 Reforma Tributária Artigo

Da flexibilidade à padronização: O impacto da IFRS 18

As demonstrações financeiras representam uma ferramenta essencial para avaliar a saúde ...

26/06/2025 Contabil Artigo

Confia Paraná: uma nova perspectiva para a administração tributária estadual

Foi publicada, em 18 de junho de 2025, a Lei nº 22.480, que institui o Programa de Conformidade ...

24/06/2025 Estadual - PR Artigo

Alerta ligado: RFB pode desenquadrar empresa do lucro presumido, em grupo econômico!

A independência patrimonial entre os indivíduos pessoas físicas, as pessoas jurídicas das quais ...

23/06/2025 Federal Artigo

Regras de incidência do ICMS e suas obrigações

Incidência A incidência ocorre quando se verifica a realização do fato gerador previsto em lei, ...

18/06/2025 Federal Artigo

MP altera tributação de aplicações financeiras, JSCP e CSLL de instituições financeiras

SUMÁRIO Modificações nas aplicações financeiras Ganhos líquidos auferidos na Bolsa de ...

12/06/2025 Federal Artigo

Novas alterações no IOF: Confira como fica o cenário com novo Decreto

Em maio de 2025, o Governo Federal publicou os Decretos n° 12.466 e 12.467, de 2025, alterando o ...

12/06/2025 Federal Artigo

Venda para Entrega Futura e a CBS: incertezas na transição da RTC

As operações de vendas refletem a realidade comercial das empresas. É através das vendas que as ...

06/06/2025 Reforma Tributária Artigo

Prorrogada a implementação da NT_2024.003-Produtos AGRO NF-e

A Nota Técnica é um instrumento normativo que estabelece diretrizes aplicáveis aos Documentos ...

05/06/2025 Federal Artigo

ICMS: venda à ordem

A venda à ordem, no que concerne ao ICMS, está disciplina no art. 40, § 3º, do Convênio CONFAZ ...

04/06/2025 Federal Artigo

PIS e COFINS compõe base de cálculo da CPRB

Em 15 de março de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu uma das decisões mais ...

02/06/2025 Federal Artigo

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