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Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS

Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente fazemos referência ao regime de apuração não cumulativo. Isso porque, embora esse regime aplique alíquotas maiores em comparação ...

12/12/2025 Federal Artigo

Governo aumenta tributação do IOF Câmbio

No anseio por arrecadação, e perante a necessidade de equilíbrio de caixa, o Governo Federal do ...

26/05/2025 Federal Artigo

Princípios e características do ICMS

Os princípios são regras fundamentais que orientam e limitam a criação, interpretação e ...

23/05/2025 Federal Artigo

Governo aumenta o IOF nos contratos de mútuo

No último dia 22 de maio de 2025, o Governo Federal publicou, em edição extra do Diário Oficial ...

23/05/2025 Federal Artigo

Maranhão promove alterações na Contribuição Especial de Grãos

Conforme anunciado pelo governador Carlos Brandão durante a Agrobalsas 2025, realizada na ...

23/05/2025 Estadual - MA Artigo

Como será a exportação com as novas regras da reforma tributária

A reforma tributária promete transformar o cenário econômico brasileiro, trazendo mudanças ...

15/05/2025 Reforma Tributária Artigo

REFORMA TRIBUTÁRIA: A contabilização do IBS e da CBS

A Reforma Tributária vai inaugurar uma nova etapa na vida da sociedade brasileira. Não apenas os ...

15/05/2025 Contabil Artigo

NF-e - Manifestação do destinatário

No âmbito da consultoria tributária, é comum recebermos questionamentos recorrentes acerca ...

13/05/2025 Federal Artigo

Nota de Esclarecimento: Etanol para ZFM continua com incidência de PIS/COFINS-ST

A Lei Complementar nº 214, de 2025, promoveu alterações substanciais no artigo 5º da Lei nº ...

09/05/2025 Federal Artigo

cClassTrib: Segurança e precisão fiscal na emissão da NF-e

A Reforma Tributária virá como algo completamente novo. O atual modelo de tributação, conhecido ...

08/05/2025 Reforma Tributária Artigo

Ajuste SINIEF nº 11/2025 restringe a emissão da NFC-e a CPF

No dia 30 de abril de 2025, foi publicado no Diário Oficial da União o Ajuste SINIEF nº 11/2025, ...

07/05/2025 Federal Artigo

Condomínio rural: Forma estratégica para reunião de produtores rurais

1. Conceito Os produtores rurais pessoas físicas, atuando individualmente, possuem diversos ...

02/05/2025 Federal Artigo

Prorrogação de benefícios fiscais em MT

A incidência do ICMS está presente em todas as operações realizadas pelos contribuintes, ou ...

02/05/2025 Estadual - MT Artigo

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