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Alerta ligado: RFB pode desenquadrar empresa do lucro presumido, em grupo econômico!

A independência patrimonial entre os indivíduos pessoas físicas, as pessoas jurídicas das quais são sócios ou acionistas, ou ainda, entre pessoas jurídicas do mesmo grupo econômico é um dos assuntos que mais ...

23/06/2025 Federal Artigo

CPC 47: Entenda os aspectos contábeis e fiscais para a neutralidade tributária

A correta mensuração e o reconhecimento da receita nas demonstrações financeiras é um tema ...

25/04/2025 Contabil Artigo

Debêntures: Entenda o tratamento contábil dessa ferramenta de captação de recursos

Introdução As debêntures são títulos negociáveis emitidos por sociedades empresárias, ...

24/04/2025 Contabil Artigo

Inclusão de novos produtos no regime especial de exportação

A constante evolução da legislação tributária exige atenção redobrada por parte dos ...

22/04/2025 Estadual - MT Artigo

Alterações no Cadastro de Contribuintes do ICMS

Em 2025, o Estado de Mato Grosso promoveu uma importante atualização no modelo de gestão ...

16/04/2025 Estadual - MT Artigo

Consórcio de produtores rurais: Um instrumento de união e economia de recursos

Conceito A legislação tributária brasileira possui diversos mecanismos que por vezes são ...

15/04/2025 Federal Artigo

Vitória para setor algodoeiro no MT

Como é de conhecimento, o fisco mato-grossense, por meio do artigo 7º-A da Lei nº 7.263, ...

09/04/2025 Estadual - MT Artigo

Reforma Tributária: Nota técnica objetiva a apuração assistida do IBS e da CBS

Para aqueles que acompanham a evolução da Reforma Tributária sobre o consumo, regulamentada pela ...

04/04/2025 Reforma Tributária Artigo

Utilização conjunta de Benefícios Fiscais: Conheça os limites globais aplicáveis às PJs

Os benefícios fiscais são instrumentos fundamentais para o desenvolvimento econômico e social de ...

03/04/2025 Federal Artigo

Novidades tributárias para os contribuintes do Estado do Piauí

A área tributária é, sem dúvida, um dos campos mais dinâmicos e desafiadores do direito e da ...

31/03/2025 Estadual - PI Artigo

Contrato de mútuo: Aspectos tributários e contratuais

O contrato de mútuo é uma das formas mais comuns de concessão de crédito entre grupos ...

31/03/2025 Federal Artigo

A reforma da renda do Executivo e os R$ 5 mil reais de isenção

Com toda pompa que é praxe para capitalizar politicamente a proposta, o Governo Executivo ...

21/03/2025 Federal Artigo

Um novo crédito presumido de CBS?

No dia 17 de março de 2025, foi proposto um novo projeto de alteração da Lei Complementar nº ...

21/03/2025 Reforma Tributária Artigo

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