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Reforma Tributária
Reforma tributária: Novo cenário para imóveis rurais
A reforma tributária sobre o consumo, promulgada pela Emenda Constitucional nº 132 em 28 de dezembro de 2023, define um novo panorama para o sistema tributário brasileiro. Ao final da transição, prevista para 2033, será ...
03/12/2024
Federal
Artigo
Regras da CPRB redefinidas: Fim da disputa e novo cenário para a CPRB
Após intensos debates no cenário tributário e jurídico, os poderes Legislativo e Executivo ...
17/09/2024
Federal
Artigo
Poder Executivo publica Decreto que permite depreciação acelerada
A depreciação acelerada permite que as empresas usufruam da despesa de depreciação de seus ...
13/09/2024
Federal
Artigo
ISSQN compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido
O Superior Tribunal de Justiça encerrou mais um dos julgamentos filhos da “Tese do ...
13/09/2024
Federal
Artigo
Novo Programa de Transação Integral (PTI) promete reduzir contencioso tributário
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria Normativa MF nº 1.383, de 2024, que institui ...
11/09/2024
Federal
Artigo
Novas fiscalizações estaduais fazem uso da contabilidade e financeiro
Desde o Decreto nº 6.022, em 2007, quando foi criado o Sistema Público de Escrituração Digital - ...
11/09/2024
Estadual - MT
Artigo
CFOP 5405 Aplicação, Utilização e Procedimentos de Devolução
Introdução CFOP 5405 Mas qual é o significado desse regime? Quando utilizar o CFOP 5405? ...
09/09/2024
Federal
Artigo
DIRBI: Novo rol de incentivos a ser declarado atinge o agro
Nesta sexta-feira, 06 de setembro de 2024, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução ...
06/09/2024
Federal
Artigo
RFB esclarece tratamento tributário dos JSCP contabilizados no Patrimônio Líquido
As sociedades anônimas possuem algumas particularidades que não são encontradas em outras ...
05/09/2024
Federal
Artigo
Contabilização de créditos outorgados de ICMS vinculados a implantação de novos negócios
Mesmo diante da aprovação da Reforma Tributária, ainda teremos um longo período de transição ...
04/09/2024
Contabil
Artigo
PL com aumento da carga tributária tramita em regime de urgência no Congresso Nacional
A desoneração da folha de pagamento tem causado muita instabilidade no cenário tributário ...
02/09/2024
Federal
Artigo
STF adia decisão sobre exclusão do ISS do PIS e COFINS
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, em sessão no plenário físico no dia 28 de agosto de ...
02/09/2024
Federal
Artigo
Estudo aponta aumento da alíquota de referência do IBS e CBS
O Ministério da Fazenda elaborou estimativas sobre o impacto das mudanças feitas pela Câmara dos ...
26/08/2024
Reforma Tributária
Artigo
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