CATEGORIAS

Adicional do SENAI passa a integrar eSocial e DCTFweb

As pessoas jurídicas que possuem estabelecimentos industriais e agroindustriais são contribuintes do SENAI. A contribuição foi instituída pelo Decreto-Lei nº 4.048, de 1942, e possui a finalidade de montagem e custeio ...

16/06/2026 Federal Artigo

Paraná define regras para venda de créditos acumulados por exportadores

Com a publicação da Resolução SEFA nº 361, de 2026, o Estado do Paraná finalmente disciplinou os ...

14/05/2026 Estadual - PR Artigo

Receita aperta o cerco em contribuintes que utilizam exclusões genéricas no LALUR

nos registros M300 e M350, correspondentes a formação da base de cálculo do Imposto de Renda e ...

12/05/2026 Federal Artigo

NFSe e suas especificações técnicas do DANFSe

As adequações dos documentos fiscais continuam em evolução. Em 05/05/2026, foi publicada a Nota ...

08/05/2026 Reforma Tributária Artigo

Regime de suspensão do IPI é atualizado e consolidado pela IN nº 2.324, de 2026

Em meio ao cenário da Reforma Tributária do consumo, marcado por profundas mudanças e pela ...

06/05/2026 Federal Artigo

Novos critérios e ampliação do diferimento do ICMS na importação no MT

O Decreto nº 2.010, de 27 de abril de 2026, promoveu importantes alterações no Regulamento do ...

29/04/2026 Estadual - MT Artigo

Lucro real: Apuração do IRPJ e CSLL nas sociedades cooperativas agropecuárias

As sociedades cooperativas ocupam um espaço singular no ordenamento jurídico brasileiro, ...

29/04/2026 Federal Artigo

Comitê Gestor aprova Regulamento de IBS.

O Conselho Superior do Comitê Gestor do IBS votou e aprovou, nesta última segunda-feira, 27 de ...

28/04/2026 Federal Artigo

SPE - A estrutura que viabiliza grandes projetos com segurança e governança

A Sociedade de Propósito Específico (SPE) se consolida como um instrumento jurídico e ...

27/04/2026 Contabil Artigo

Paraná monetiza crédito a exportadores afetados pelo tarifaço

Em resposta aos impactos econômicos provocados pelo aumento tarifário imposto pelos Estados ...

16/04/2026 Estadual - PR Artigo

Produtor Segurado Especial: Entenda quem é e como comprovar o enquadramento!

A Lei Complementar nº 224, de 2025, continua apresentando surpresas aos contribuintes. A última ...

14/04/2026 Federal Artigo

Notas de crédito e débito e os reflexos na escrituração da EFD-ICMS/IPI

A implementação da reforma tributária está em andamento; contudo, a legislação estadual do ICMS ...

07/04/2026 Reforma Tributária Artigo

LC 224: Diretrizes para Operacionalização do PIS e da COFINS

Em dezembro de 2025, foi aprovada a Lei Complementar nº 224, a qual instituiu a redução de 10% ...

02/04/2026 Federal Artigo

1
3
4