CATEGORIAS

Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

DIRBI - Novos incentivos do IRPJ e da CSLL devem ser informados em 2026

É notório que a Receita Federal do Brasil (RFB) vem, de forma contínua, aperfeiçoando os ...

18/12/2025 Federal Artigo

Lei nº 15.265/2025: Institui a atualização patrimonial para 2025

A atualização de valores de bens do ativo imobilizado voltou ao cenário tributário com a ...

17/12/2025 Federal Artigo

Crédito presumido de IPI a título de ressarcimento de PIS e COFINS

Quando tratamos dos créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS, automaticamente ...

12/12/2025 Federal Artigo

PLP 182 propõe aumento de carga tributária para o setor do agronegócio

O Deputado José Guimarães (PT/CE), por meio do Projeto de Lei Complementar nº 182, apresentado ...

12/12/2025 Federal Artigo

Isenção de lucros apurados até 2025 exige preparação nesta reta final

Como amplamente divulgado, o Governo Federal conquistou uma importante vitória no Legislativo. A ...

12/12/2025 Federal Artigo

Cuidado! O pecado da ganância também mora na recuperação de créditos fiscais

As empresas e cooperativas vem sendo atacadas nos últimos tempos pelo mercado de venda de ...

08/12/2025 Federal Artigo

ICMS/MT- Baixa de bens inservíveis do ativo imobilizado – Obrigação Acessória

Procedimentos para baixa de ativo imobilizado inservível Nesta matéria abordaremos os ...

08/12/2025 Estadual - MT Artigo

O Imposto de Renda mudou – Entenda a nova tributação de salários, lucros e altas rendas

Uma das principais promessas de campanha do Governo Federal era a correção da tabela progressiva ...

05/12/2025 Federal Artigo

O Imposto Seletivo na reforma tributária

O ano de 2025 está sendo de muito estudo e adequações para que o início da implantação da ...

04/12/2025 Reforma Tributária Artigo

Atualizações e novas regras na EFD-ICMS/IPI para 2026

A Escrituração Fiscal Digital do ICMS e do IPI (EFD-ICMS/IPI) é o sistema eletrônico ...

02/12/2025 Federal Artigo

A polêmica sobre IBS e CBS na base de cálculo do ICMS em 2026

Definitivamente, o contribuinte não tem um minuto de paz. Às vésperas da entrada em vigor das ...

27/11/2025 Federal Artigo

RFB implementa mudanças na entrega obrigatória do e-BEF

Foi publicada no Diário Oficial da União a IN RFB nº 2.290, de 2025, que dispõe sobre a ...

25/11/2025 Federal Artigo

1
3
4