CATEGORIAS

Tributação das operações de hedge realizadas por produtores rurais Pessoas Físicas

A legislação tributária contém disposições específicas para o tratamento fiscal das operações de hedge realizadas por pessoas jurídicas. Entretanto, não há previsão equivalente na legislação que disciplina a apuração do ...

05/11/2026 Federal Artigo

Tributação das operações de hedge realizadas por produtores rurais Pessoas Físicas

A legislação tributária contém disposições específicas para o tratamento fiscal das operações de ...

05/11/2026 Federal Artigo

MEI: Novas regras da Lei Complementar nº 238, de 2026

A atualização do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) era discutida há ...

22/10/2026 Federal Artigo

SÉRIE IFRS 18: MPMs – O que são essas medidas de desempenho?

A análise do desempenho financeiro de uma entidade não se limita aos valores apresentados nas ...

20/10/2026 Contabil Artigo

Funrural foi declarado inconstitucional, e agora como proceder?

A Grande notícia da última semana foi o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº ...

19/10/2026 Federal Artigo

Publicada a versão 7.8 do Perguntas Frequentes da EFD ICMS/IPI

A Receita Federal do Brasil (RFB), por meio do Portal do Sistema Público de Escrituração ...

19/10/2026 Federal Artigo

Reforma Tributária: crédito presumido nas aquisições de produtor rural e integrado não ...

A Reforma Tributária do Consumo instituiu, como regra geral, um modelo de não cumulatividade ...

19/10/2026 Reforma Tributária Artigo

Reforma Tributária: o tratamento das operações com o regime específico das cooperativas

Como já é de conhecimento, a Reforma Tributária do Consumo incorporou o princípio da ...

15/10/2026 Reforma Tributária Artigo

Controvérsia no conceito dos serviços de pintura predial

As legislações de regência estabelecem que o tomador de serviço deverá realizar a retenção na ...

13/10/2026 Federal Artigo

RTC - Perda de mercadoria em transporte

A Lei Complementar nº 214, de 2025, estabelece, em seu art. 10, que se considera ocorrido o fato ...

13/10/2026 Reforma Tributária Artigo

Paraná adota entendimento pela inclusão do IBS e da CBS na base de cálculo do ICMS

A Receita Estadual do Paraná publicou a Consulta nº 048, de 18 de agosto de 2026, trazendo ...

08/10/2026 Estadual - PR Artigo

Despesas Antecipadas: Entenda o tratamento contábil

1. Introdução O objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações ...

01/10/2026 Contabil Artigo

Créditos na Reforma Tributária sobre planos de assistência à saúde

A Lei Complementar nº 214, de 2025, que instituiu o IBS e a CBS, estabelece que os contribuintes ...

25/09/2026 Reforma Tributária Artigo

2
3
4
5