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  • Alerta ligado: RFB pode desenquadrar empresa do lucro presumido, em grupo econômico!

    A independência patrimonial entre os indivíduos pessoas físicas, as pessoas jurídicas das quais são sócios ou acionistas, ou ainda, entre pessoas jurídicas do mesmo grupo econômico é um dos assuntos que mais ...
    23/06/2025 Federal Artigo

    Locação de bens móveis e o tratamento do ISSQN pelos municípios

      A incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre a locação de bens ...

    14/02/2025 Federal Artigo

    A reforma tributária e os impactos na tributação da cesta básica

    A reforma tributária, um dos principais marcos da atual gestão, tem como objetivo promover uma ...

    12/02/2025 Reforma Tributária Artigo

    INSS e IRPF: O problema dos cartões multibenefícios

    De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, ...

    11/02/2025 Federal Artigo

    IBS e CBS Como Base de Cálculo do ICMS, ISS e IPI: Justiça ou Bitributação?

    A reforma tributária foi aprovada com o objetivo de implementar novos tributos seguindo o modelo ...

    05/02/2025 Federal Artigo

    Custos e despesas: Diferenças contábeis e a importância da correta classificação

    Na contabilidade, é primordial compreender os conceitos de custos e despesas, pois essa ...

    03/02/2025 Contabil Artigo

    Aumento do ICMS sobre Combustíveis

      Com a publicação da Lei Complementar nº 192, de 2022, foi instituído o regime de tributação ...

    30/01/2025 Federal Artigo

    ICMS-MT- Parceria Rural – Procedimentos para emissão de nota fiscal

    O agronegócio é um dos pilares fundamentais da economia brasileira, desempenhando um papel ...

    27/01/2025 Estadual - MT Artigo

    A Reforma Tributária e uma nova perspectiva para os créditos acumulados de PIS e COFINS

    A Lei Complementar nº 214/2025 foi sancionada, e a reforma dos tributos sobre o consumo começa a ...

    24/01/2025 Federal Artigo

    Lei da Reforma Tributária Altera Tributação do Álcool no Brasil

    Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, introduziu umas das maiores mudanças no ...

    23/01/2025 Federal Artigo

    Subvenções para investimento: Receita Federal do Brasil corrige “item 29” da DIRBI

    No final do último ano de 2024, a Garcia & Moreno identificou uma inconsistência entre as ...

    23/01/2025 Federal Artigo

    Mudanças nos prazos de recolhimento do ICMS em Goiás

    A apuração e o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços ...

    20/01/2025 Estadual - GO Artigo

    Mudanças no RTC - Registro de Transações de Commodities na Versão 2.0!

    O RTC (Registro de Transação de Commodities) é uma obrigação acessória prevista no art. 14 da ...

    20/01/2025 Federal Artigo
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