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Reforma Tributária
Reforma tributária: Novo cenário para imóveis rurais
A reforma tributária sobre o consumo, promulgada pela Emenda Constitucional nº 132 em 28 de dezembro de 2023, define um novo panorama para o sistema tributário brasileiro. Ao final da transição, prevista para 2033, será ...
03/12/2024
Federal
Artigo
Os Juros pagos devem compor a base de cálculo para retenção das contribuições sociais?
Retenção na fonte é tema recorrente aqui na Garcia & Moreno. Isso ocorre devido ao cenário ...
21/08/2024
Federal
Artigo
Split Payment e os desafios com implementação da reforma tributária
A proposta de reforma busca modernizar a estrutura tributária, simplificar o sistema de ...
20/08/2024
Reforma Tributária
Artigo
ICMS/PR - Tratamento fiscal do comodato VS mútuo
Quando alguém dispõe de um bem com gratuidade e com previsão do retorno de outro bem igual ou da ...
16/08/2024
Estadual - PR
Artigo
Empréstimo de ativo entre filiais
No Estado de Mato Grosso, os produtores rurais frequentemente enfrentam desafios operacionais ...
14/08/2024
Estadual - MT
Artigo
Parceria Rural e Arrendamento: Entenda as Diferenças e Evite as Armadilhas Fiscais
Produtores rurais, sejam pessoas físicas ou jurídicas, têm sido frequentemente surpreendidos por ...
13/08/2024
Federal
Artigo
STJ decide a favor da incidência de PIS e COFINS sobre a taxa SELIC e vai além
No dia 20 de junho de 2024, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou os Recursos ...
12/08/2024
Federal
Artigo
STJ decide que o ICMS-ST não Integra a base de cálculo dos créditos de PIS e COFINS
Em uma decisão unânime e de grande impacto para o caixa de diversas corporações do agronegócio ...
09/08/2024
Federal
Artigo
Novo Modelo de CNPJ Alfanumérico: A Resposta à Reforma Tributária
Em meio às mudanças trazidas pela recente Reforma Tributária, a Coordenação-Geral de Gestão de ...
09/08/2024
Reforma Tributária
Artigo
Gastos com Aeronaves e o Tratamento Tributário na Atividade Rural de Produtores Rurais Pessoa ...
A legislação tributária brasileira é frequentemente marcada por uma complexidade que desafia ...
07/08/2024
Federal
Artigo
Lei nº 6.288, de 2024: Facilitação do Pagamento de Créditos Tributários no MS
A Lei nº 6.288, de 2024, sancionada pelo Governador do Estado de Mato Grosso do Sul em 1º de ...
06/08/2024
Estadual - MS
Artigo
Reforma Tributária: O destino dos créditos remanescentes de ICMS
A utilização dos créditos de ICMS após a finalização do período de transição é uma preocupação ...
05/08/2024
Reforma Tributária
Artigo
O que esperar da não cumulatividade do IBS e CBS com a reforma tributária
A tão aguardada reforma tributária tornou-se realidade com a promulgação da Emenda ...
02/08/2024
Federal
Artigo
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