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Credenciamento ao PRODEIC para produtos in natura

Recentemente foi publicado o Decreto nº 1.794, de 2025, que acrescentou o artigo 18-A ao Decreto nº 288, de 2019, possibilitando a extensão do benefício do PRODEIC às operações com soja a granel, mediante credenciamento ...

29/01/2026 Estadual - MT Artigo

Novidades tributárias para os contribuintes do Estado do Piauí

A área tributária é, sem dúvida, um dos campos mais dinâmicos e desafiadores do direito e da ...

31/03/2025 Estadual - PI Artigo

Contrato de mútuo: Aspectos tributários e contratuais

O contrato de mútuo é uma das formas mais comuns de concessão de crédito entre grupos ...

31/03/2025 Federal Artigo

A reforma da renda do Executivo e os R$ 5 mil reais de isenção

Com toda pompa que é praxe para capitalizar politicamente a proposta, o Governo Executivo ...

21/03/2025 Federal Artigo

Um novo crédito presumido de CBS?

No dia 17 de março de 2025, foi proposto um novo projeto de alteração da Lei Complementar nº ...

21/03/2025 Reforma Tributária Artigo

Reforma Tributária: Como Funcionará o Ressarcimento de Créditos de IBS e CBS?

Os novos tributos, IBS e CBS, foram instituídos com o princípio da não cumulatividade plena, uma ...

20/03/2025 Reforma Tributária Artigo

Novas regras da DIRPF 2025 são apresentadas

A Receita Federal do Brasil publicou as regras para apresentação da Declaração de Ajuste Anual ...

13/03/2025 Federal Artigo

Validação do MIT impede opção do regime de variação cambial para contribuintes sem débitos a ...

Até 2024, a escolha do regime de reconhecimento das variações cambiais, segundo o critério de ...

13/03/2025 Federal Artigo

Mudança no momento do Fato Gerador traz proteção arrecadatória

Recentemente, publicamos em nosso portal uma matéria sobre a mudança no momento do fato gerador ...

10/03/2025 Reforma Tributária Artigo

Lucro real: Diferimento do IRPJ e da CSLL no ganho de capital

A alienação de bens classificados no ativo não circulante da pessoa jurídica, especialmente, ...

06/03/2025 Federal Artigo

CPC orienta sobre as melhores práticas para o reconhecimento do CBIOS

CBIOs são créditos de descarbonização gerados por emissores primários, como produtores e ...

05/03/2025 Contabil Artigo

Exclusão da bonificação da base de cálculo do ICMS/PR

A bonificação de mercadorias é uma estratégia comercial usada por corporações para ...

27/02/2025 Estadual - PR Artigo

MT - Lei 12.751/2024 e Decreto 1.327/2025: Contribuição do FETHAB para Grãos e Oleaginosas

A Lei nº 12.751, de 2024, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2025 e foi regulamentada pelo ...

24/02/2025 Estadual - MT Artigo

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