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Receita aperta o cerco nas linhas de “Outras Exclusões sem Relacionamento” da ECF

A partir da versão 12.1.0 da ECF, empresas com valores elevados na linha de “Outras Exclusões sem Relacionamento” passam a ter uma nova obrigação: o preenchimento de Requerimento Web, com justificativa, base ...

30/04/2026 Federal Video

Webinagro: Condomínio Rural x Consórcio Rural: Aspectos contratuais e tributários

Para acessar a sala de transmissão, basta fazer seu login em nosso portal e clicar no banner do ...

07/04/2025 Federal informativo

Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Hugo Motta recebe de Lula o projeto da isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil O presidente ...

03/04/2025 Federal informativo

PIS/COFINS na Indústria de álcool de Milho

1. Introdução 2. Aquisição de milho para produção de álcool 2.1. Crédito sobre aquisição do ...

04/04/2025 Federal roteiro

FGTS Digital - Notificação para Solução de Pendência Trabalhista

O sistema de monitoramento e cobrança administrativa da Auditoria-Fiscal do Trabalho começou a ...

04/04/2025 Federal informativo

Publicação do programa EFD-ICMS/IPI versão 5.0.1

Foi disponibilizada a versão 5.0.1 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes ...

03/04/2025 Federal informativo

PodCast Tributo do Agro #90

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

04/04/2025 Federal podcast

Utilização conjunta de Benefícios Fiscais: Conheça os limites globais aplicáveis às PJs

Os benefícios fiscais são instrumentos fundamentais para o desenvolvimento econômico e social de ...

03/04/2025 Federal artigo

Ato COTEPE/ICMS nº 40 : ICMS - Contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE/ICMS n° 040, de 01 de abril de 2025 (DOU de 02.04.2025) Altera o Anexo II do Ato ...

02/04/2025 Federal legislacao

Comunicado BCB n° 43.008: Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre ...

Comunicado BCB n° 43.008, de 31 de março de 2025 Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) ...

01/04/2025 Federal legislacao

Portaria SECEX n° 390 : Comércio Exterior – Alteração nos procedimentos de importação

Portaria SECEX n° 390, de 31 de março de 2025 (DOU de 01.04.2025) Altera a Portaria Secex n° ...

01/04/2025 Federal legislacao

STF valida limites para dedução de despesas com educação na declaração de IR

Para relator da ação, ministro Luiz Fux, a autorizado total da despesa, como solicitado à OAB, ...

31/03/2025 Federal informativo

Contrato de mútuo: Aspectos tributários e contratuais

O contrato de mútuo é uma das formas mais comuns de concessão de crédito entre grupos ...

31/03/2025 Federal artigo

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