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Receita aperta o cerco nas linhas de “Outras Exclusões sem Relacionamento” da ECF

A partir da versão 12.1.0 da ECF, empresas com valores elevados na linha de “Outras Exclusões sem Relacionamento” passam a ter uma nova obrigação: o preenchimento de Requerimento Web, com justificativa, base ...

30/04/2026 Federal Video

IN RFB n° 608: Mudanças nos Modelos de Demonstrativos de Consórcios – COSIF

Instrução Normativa BCB nº 608, de 8 de abril de 2025 Altera a Instrução Normativa BCB nº 282, ...

11/04/2025 Federal legislacao

PodCast Tributo do Agro #91

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

11/04/2025 Federal podcast

Disponibilizadas novas APIs que simplificam e facilitam o preenchimento e transmissão da DCTFWeb

Disponibilizado em janeiro, o MIT (módulo de inclusão de tributos) extinguiu a DCTF e unificou a ...

11/04/2025 Federal informativo

Receita Federal aplica tributação sobre rateio de despesas

De acordo com Solução de Consulta publicada pelo fisco Federal o rateio de despesas ...

10/04/2025 Federal video

RFB inicia cobrança administrativa de pendências do FGTS

A Receita Federal iniciou, na última semana, o processo de cobrança administrativa de pendências ...

10/04/2025 Federal video

Ato COTEPE/PMPF Nº 9: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 9 de abril de 2025 (DOU de 10.04.2025) Preço médio ponderado ao ...

10/04/2025 Federal legislacao

MTE inicia processo de cobrança administrativa do FGTS Digital

Nesta primeira fase da operação, aproximadamente 900 mil empresas serão notificadas via DET para ...

08/04/2025 Federal informativo

Publicação da Versão 10.3.2 do Programa da ECD

Versão 10.3.2 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.3.2 do programa da ECD, com as ...

08/04/2025 Federal informativo

PGFN publica portaria que regulamenta transação na cobrança de créditos judicializados

Condições levam em conta Potencial Razoável de Crédito Judicializado (PRJ) , previsto no ...

08/04/2025 Federal informativo

Tributação dos contratos de mútuo

O que deve considerar em um contrato de mútuo para garantir sua validade? Quais são os impactos ...

07/04/2025 Federal video

Portaria PGFN/MF nº 721: Regularização de créditos judicializados de alto impacto econômico

Portaria PGFN/MF nº 721, 3 de abril de 2025 DISPÕE sobre a transação na cobrança de créditos ...

07/04/2025 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 42 : ICMS - contribuintes beneficiados pelo diferimento

Ato COTEPE/ICMS nº 42, de 4 de abril de 2025 Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 43, de 27 ...

07/04/2025 Federal legislacao

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