CATEGORIAS

Receita aperta o cerco nas linhas de “Outras Exclusões sem Relacionamento” da ECF

A partir da versão 12.1.0 da ECF, empresas com valores elevados na linha de “Outras Exclusões sem Relacionamento” passam a ter uma nova obrigação: o preenchimento de Requerimento Web, com justificativa, base ...

30/04/2026 Federal Video

Publicação da Versão 11.1.1 do programa da ECF

Versão 11.1.1 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de ...

15/04/2025 Federal informativo

Consórcio de produtores rurais: Um instrumento de união e economia de recursos

Conceito A legislação tributária brasileira possui diversos mecanismos que por vezes são ...

15/04/2025 Federal artigo

Medida provisória isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos

Para 2026, Congresso Nacional analisa proposta que aumenta o limite de isenção para quem ganha ...

14/04/2025 Federal informativo

IN BCB n° 609: Procedimentos para a solicitação de autorização de avaliação de perda de crédito

Instrução Normativa BCB .º 609, de 11 de abril de 2025 Dispõe sobre os procedimentos para a ...

15/04/2025 Federal legislacao

Brasil exporta US$ 15,6 bilhões em produtos do agronegócio em março

Setor responde por mais da metade das vendas externas do país, impulsionado por crescimento nos ...

10/04/2025 Federal informativo

Decreto nº 12.429: Atualiza regras para isenção do IR sobre rendimentos no exterior

Decreto nº 12.429, de 11 de abril de 2025 Altera o Decreto nº 6.761, de 5 de fevereiro de 2009, ...

14/04/2025 Federal legislacao

Governo atualiza regras para isenção de Imposto de Renda sobre rendimentos pagos a residentes no ...

Medida promove unificação institucional entre os responsáveis pelo registro da operação e pelo ...

15/04/2025 Federal informativo

Portaria SEFAZ n° 059: ICMS/MT - Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso

Portaria SEFAZ n° 059, 14 de abril de 2025 (DOE de 14.04.2025) Dispõe sobre o Cadastro de ...

14/04/2025 Federal legislacao

MP atualiza os valores da tabela progressiva mensal do IRPF

Foi publicada, nesta segunda-feira (14), a MP nº 1.2194, de 2025, que altera os valores da ...

14/04/2025 Federal video

PGFN regulamenta acordo de transação para cobrança de créditos judicializados

Foi publicada, nesta segunda-feira (7), a Portaria PGFN/MF nº 721/2025, que regulamenta a ...

14/04/2025 Federal video

MP nº 1.294: Altera tabela progressiva do IRPF

Medida Provisória nº 1.294, de 11 de abril de 2025 Altera os valores da tabela progressiva ...

14/04/2025 Federal legislacao

Safra de grãos em MT será a maior da história e com maior produtividade média da soja

Um terço de toda safra recorde brasileira de 330,3 milhões de toneladas vem das lavouras ...

11/04/2025 Federal informativo

72
73
75
76