CATEGORIAS

Receita aperta o cerco nas linhas de “Outras Exclusões sem Relacionamento” da ECF

A partir da versão 12.1.0 da ECF, empresas com valores elevados na linha de “Outras Exclusões sem Relacionamento” passam a ter uma nova obrigação: o preenchimento de Requerimento Web, com justificativa, base ...

30/04/2026 Federal Video

Nota de Esclarecimento: Etanol para ZFM continua com incidência de PIS/COFINS-ST

A Lei Complementar nº 214, de 2025, promoveu alterações substanciais no artigo 5º da Lei nº ...

09/05/2025 Federal artigo

Ato COTEPE/PMPF nº 11: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 11, de 8 de maio de 2025 D.O.E. 09/05/2025 Preço médio ponderado ao ...

09/05/2025 Federal legislacao

Receita Federal abre diálogo com a sociedade civil sobre regulamentação da reforma tributária

Entidades nacionais podem enviar sugestões visando à melhoria do novo modelo de tributação do ...

09/05/2025 Federal informativo

PodCast Tributo do Agro #94

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

09/05/2025 Federal podcast

Ajuste SINIEF nº 11/2025 restringe a emissão da NFC-e a CPF

No dia 30 de abril de 2025, foi publicado no Diário Oficial da União o Ajuste SINIEF nº 11/2025, ...

07/05/2025 Federal artigo

Entenda o que é o ICMS

Um bom planejamento tributário é indispensável para transformar a produtividade do campo em ...

07/05/2025 Federal video

Arthur Lira pode rever alíquotas de Imposto de Renda para os mais ricos

O deputado foi confirmado relator da proposta de reforma do IR Na reunião de instalação da ...

07/05/2025 Federal informativo

Governo libera R$ 179 milhões para a contratação de seguro rural no mês de maio

A liberação imediata dos recursos para subvencionar a contratação de seguro rural pelos ...

06/05/2025 Federal informativo

Decreto Legislativo nº 170: Protocolo de acordo para evitar dupla tributação do IR entre Brasil ...

Decreto Legislativo nº 170, de 2025 (*) Aprova o texto do Protocolo Alterando o Acordo entre o ...

06/05/2025 Federal legislacao

Decreto Legislativo nº 167: Aprova o texto do Protocolo de Emenda à Convenção entre o Brasil e a ...

Decreto Legislativo nº 167, de 2025 (*) Aprova o texto do Protocolo de Emenda à Convenção entre ...

06/05/2025 Federal legislacao

Motta defende alternativas de arrecadação para aprovar a isenção do Imposto de Renda

Governo propôs aumento de taxação para altos salários; presidente da Câmara cita também bancos e ...

05/05/2025 Federal informativo

Lei nº 15.132: Prorroga prazo do benefício da Lei do Audiovisual

Lei nº 15.132, de 30 de abril de 2025 Altera a Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 (Lei do ...

02/05/2025 Federal legislacao

68
69
71
72