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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
PodCast Tributo do Agro #128
O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar sobre os temas com maior repercussão nos últimos dias.
30/01/2026
Federal
Podcast
Aumento do ICMS sobre Combustíveis
Com a publicação da Lei Complementar nº 192, de 2022, foi instituído o regime de tributação ...
30/01/2025
Federal
artigo
Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis
Projeto aprovado ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e ...
30/01/2025
Federal
informativo
Comissão aprova projeto para regularizar débitos de contribuinte com a União
Proposta ainda será analisada por duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados A ...
30/01/2025
Federal
informativo
Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória
Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da ...
27/01/2025
Federal
informativo
A Reforma Tributária e uma nova perspectiva para os créditos acumulados de PIS e COFINS
A Lei Complementar nº 214/2025 foi sancionada, e a reforma dos tributos sobre o consumo começa a ...
24/01/2025
Federal
artigo
ATO COTEPE/PMPF Nº 2: Pauta fiscal para combustíveis
ATO COTEPE/PMPF Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 (DOU de 24.01.2025) Preço médio ponderado ao ...
24/01/2025
Federal
legislacao
Publicação da Versão 11.0.2 do programa da ECF
Versão 11.0.2 do programa da ECF Foi publicada a versão 11.0.2 do programa da ECF, que deve ser ...
23/01/2025
Federal
informativo
Lei da Reforma Tributária Altera Tributação do Álcool no Brasil
Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, introduziu umas das maiores mudanças no ...
23/01/2025
Federal
artigo
Subvenções para investimento: Receita Federal do Brasil corrige “item 29” da DIRBI
No final do último ano de 2024, a Garcia & Moreno identificou uma inconsistência entre as ...
23/01/2025
Federal
artigo
Cancelada a parada programada do dia 23/01/2025
Devido à revogação da IN 2219/2025, informamos que a parada técnica programada para o dia 23/01 ...
21/01/2025
Federal
informativo
Publicação da Versão 11.0.1 do programa da ECF
Versão 11.0.1 do programa da ECF Foi publicada a versão 11.0.1 do programa da ECF, que deve ser ...
22/01/2025
Federal
informativo
Nova versão do Programa Gerador de Escrituração - PGE, da EFD-Contribuições.
Encontra-se disponível para download a versão 6.0.0 do PGE da EFD Contribuições. Nessa versão ...
22/01/2025
Federal
informativo
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