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Reforma Tributária
PodCast Tributo do Agro #128
O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar sobre os temas com maior repercussão nos últimos dias.
30/01/2026
Federal
Podcast
EFD-CONTRIBUIÇÕES - Publicada versão 6.0.3 - Versão Corretiva
Publicada versão corretiva do PGE da EFD Contribuições - Versão 6.0.3. Correções contidas na ...
27/02/2025
Federal
informativo
ISS não incide em etapa intermediária do ciclo de produção, decide STF
Para o Plenário, a chamada operação de industrialização por encomenda não é atividade ...
27/02/2025
Federal
informativo
PIS E COFINS: Ressarcimento de créditos vinculados a receitas tributadas
As pessoas jurídicas importadoras de mercadorias para revenda, podem realizar o pedido de ...
26/02/2025
Federal
video
Publicada versão 1.40 de Nota Técnica 2021.003, ampliando a validação do GTIN na NF-e/NFC-e ...
A Nota Técnica 2021.003 v.1.40, amplia os grupos de NCM (grupo de Mercadorias) que verificam a ...
26/02/2025
Federal
informativo
GM SC n° 18: Tributação na alienação de participações societárias realizada por holding
Solução de Consulta nº 18, de 24 de fevereiro de 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...
26/02/2025
Federal
legislacao
GM SC n° 10: IRPF - Possibilidade de dedução de despesa com vacinação de empregados
Solução de Consulta nº 10, de 17 de fevereiro de 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...
26/02/2025
Federal
legislacao
GM SC n° 4: IRPF - Despesas com benfeitorias na atividade rural
Solução de Consulta nº 4, de 10 de fevereiro de 2025 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa ...
26/02/2025
Federal
legislacao
Ato COTEPE/PMPF n° 004: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis
Ato COTEPE/PMPF n° 004, de 24 de fevereiro de 2025 (DOU de 25.02.2025) Preço médio ponderado ...
25/02/2025
Federal
legislacao
Decreto n° 9.015: ICMS/PR - Excluir da base de cálculo do imposto as mercadorias objeto de ...
Decreto n° 9.015, de 20 de fevereiro de 2025 (DOE de 20.02.2025) Altera o Regulamento do ICMS, ...
21/02/2025
Federal
legislacao
Webinagro: PIS e COFINS - Mudanças e impactos no setor do álcool
Para acessar, faça seu login no portal e clique no Banner do evento! A Lei Complementar nº 214, ...
25/02/2025
Federal
informativo
Projeto reestrutura a tabela mensal do Imposto de Renda
Proposta isenta quem ganha até R$ 5 mil e cria novas faixas, chegando a 35%; a Câmara dos ...
21/02/2025
Federal
informativo
PodCast Tributo do Agro #85
O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...
21/02/2025
Federal
podcast
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