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EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

GM SC n° 87: INSS Patronal nos serviços de MEI

Solução de Consulta nº 87, de 17 de junho de 2025 Assunto: Contribuições Sociais ...

23/06/2025 Federal legislacao

Venda à Ordem: entenda a operação triangular e suas implicações

A venda à ordem, também chamada de operação triangular, envolve três partes: fornecedor, ...

20/06/2025 Federal video

Regras de incidência do ICMS e suas obrigações

Incidência A incidência ocorre quando se verifica a realização do fato gerador previsto em lei, ...

18/06/2025 Federal artigo

GM SC n° 86: Dispensa da retenção na locação de caminhão com operador

Solução de Consulta nº 86, de 16 de junho de 2025 Assunto: Simples Nacional SERVIÇOS. LOCAÇÃO ...

18/06/2025 Federal legislacao

Comissão promove debate sobre alteração na legislação do Imposto de Renda

Proposta aumenta o limite de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil A Comissão Especial da ...

17/06/2025 Federal informativo

Deputados aprovam urgência para projeto que altera a tabela do Imposto de Renda

Texto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o ...

17/06/2025 Federal informativo

Além de vetos, Congresso pode votar validade permanente para mudanças no IR

Além dos vetos que trancam a pauta do Congresso Nacional, senadores e deputados podem votar ...

17/06/2025 Federal informativo

Câmara aprova pedido de urgência para projeto que suspende aumento do IOF

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário sem precisar passar antes pelas ...

16/06/2025 Federal informativo

GM SC nº 4.019: Alíquotas de PIS e COFINS redução a zero - Aeronaves classificadas nos códigos ...

Solução de Consulta nº 4.019 - SRRF04/DISIT, de 11 de junho de 2025 Assunto: Contribuição para ...

17/06/2025 Federal legislacao

Novo módulo de relatórios gerenciais do eSocial já está disponível

A funcionalidade permite a consolidação de informações enviadas ao eSocial por meio de ...

17/06/2025 Federal informativo

Comissão aprova isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Trabalho da Câmara dos ...

16/06/2025 Federal informativo

Webinagro: RTC: Conversão de créditos do PIS e da COFINS em CBS

Evento cancelado!! Assunto será tratado no próximo encontro do GERT devido à imprevistos ...

13/06/2025 Federal informativo

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