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  • Receita Federal lança novo Portal SPED

    A atualização do novo portal de SPED faz parte do processo de transformação digital do órgão. Para acessar o novo portal, basta clicar: https://www.gov.br/sped/pt-br
    16/06/2026 Federal Video

    Adicional da CSLL implementado pelo Brasil é reconhecido como Tributo Complementar Mínimo ...

    Reconhecimento representa um marco importante para o Brasil na implementação das regras ...

    21/08/2025 Federal informativo

    Receita Federal comenta nesta quinta-feira (21/8), às 11 horas, o resultado da arrecadação de ...

    A entrevista coletiva será realizada na sala de reuniões da Receita Federal do Ministério da ...

    21/08/2025 Federal informativo

    Urgência para projeto do Imposto de Renda será votada nesta semana, definem líderes

    Deputados também devem votar a urgência e o mérito do projeto que combate a adultização ...

    20/08/2025 Federal informativo

    Receita Federal já recebeu mais de 1 milhão de declarações do Imposto Territorial Rural 2025

    Prazo termina no dia 30 de setembro. Receita Federal informa que até às 9 horas desta ...

    20/08/2025 Federal informativo

    RFB regulamenta procedimento Litígio Zero Autorregularização

    A Portaria RFB nº 568, de 2025, publicada em 18/08/2025, dispõe sobre procedimentos para a ...

    19/08/2025 Federal video

    Tarifas americanas e seus efeitos sobre o agronegócio brasileiro

    A exportação de mercadorias tem grande relevância na balança comercial brasileira. Segundo ...

    20/08/2025 Federal artigo

    Portaria SDA/MAPA nº 1.358: Certificação de Granjas e Regras para Trânsito de Reprodutores

    PORTARIA SDA/MAPA N° 1.358, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 (DOU de 19.08.2025) Aprova os ...

    19/08/2025 Federal legislacao

    Moratória da soja é suspensa!

    O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) decidiu suspender os efeitos da Moratória ...

    19/08/2025 Federal video

    Portaria RFB nº 568: Procedimentos para a autorregularização de créditos tributários no âmbito ...

    Portaria RFB nº 568, de 15 de agosto de 2025 Dispõe sobre procedimentos para a ...

    18/08/2025 Federal legislacao

    Edital PGFN/RFB nº 51: Transação tributária no contencioso administrativo

    Edital PGFN/RFB nº 51, de 14 de agosto de 2025 Dá publicidade às ações da Procuradoria-Geral da ...

    15/08/2025 Federal legislacao

    Instrução Normativa RFB nº 2.275, de 15 de agosto de 2025

    Instrução Normativa RFB nº 2.275, de 15 de agosto de 2025 Dispõe sobre a adoção do Cadastro ...

    18/08/2025 Federal legislacao

    STF valida alterações que ampliaram cobrança da Cide-Tecnologia

    Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou as alterações que ampliaram a ...

    13/08/2025 Federal informativo
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