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Reforma Tributária
Receita Federal lança novo Portal SPED
A atualização do novo portal de SPED faz parte do processo de transformação digital do órgão. Para acessar o novo portal, basta clicar: https://www.gov.br/sped/pt-br
16/06/2026
Federal
Video
Adicional da CSLL implementado pelo Brasil é reconhecido como Tributo Complementar Mínimo ...
Reconhecimento representa um marco importante para o Brasil na implementação das regras ...
21/08/2025
Federal
informativo
Receita Federal comenta nesta quinta-feira (21/8), às 11 horas, o resultado da arrecadação de ...
A entrevista coletiva será realizada na sala de reuniões da Receita Federal do Ministério da ...
21/08/2025
Federal
informativo
Urgência para projeto do Imposto de Renda será votada nesta semana, definem líderes
Deputados também devem votar a urgência e o mérito do projeto que combate a adultização ...
20/08/2025
Federal
informativo
Receita Federal já recebeu mais de 1 milhão de declarações do Imposto Territorial Rural 2025
Prazo termina no dia 30 de setembro. Receita Federal informa que até às 9 horas desta ...
20/08/2025
Federal
informativo
RFB regulamenta procedimento Litígio Zero Autorregularização
A Portaria RFB nº 568, de 2025, publicada em 18/08/2025, dispõe sobre procedimentos para a ...
19/08/2025
Federal
video
Tarifas americanas e seus efeitos sobre o agronegócio brasileiro
A exportação de mercadorias tem grande relevância na balança comercial brasileira. Segundo ...
20/08/2025
Federal
artigo
Portaria SDA/MAPA nº 1.358: Certificação de Granjas e Regras para Trânsito de Reprodutores
PORTARIA SDA/MAPA N° 1.358, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 (DOU de 19.08.2025) Aprova os ...
19/08/2025
Federal
legislacao
Moratória da soja é suspensa!
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) decidiu suspender os efeitos da Moratória ...
19/08/2025
Federal
video
Portaria RFB nº 568: Procedimentos para a autorregularização de créditos tributários no âmbito ...
Portaria RFB nº 568, de 15 de agosto de 2025 Dispõe sobre procedimentos para a ...
18/08/2025
Federal
legislacao
Edital PGFN/RFB nº 51: Transação tributária no contencioso administrativo
Edital PGFN/RFB nº 51, de 14 de agosto de 2025 Dá publicidade às ações da Procuradoria-Geral da ...
15/08/2025
Federal
legislacao
Instrução Normativa RFB nº 2.275, de 15 de agosto de 2025
Instrução Normativa RFB nº 2.275, de 15 de agosto de 2025 Dispõe sobre a adoção do Cadastro ...
18/08/2025
Federal
legislacao
STF valida alterações que ampliaram cobrança da Cide-Tecnologia
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou as alterações que ampliaram a ...
13/08/2025
Federal
informativo
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