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Armazenagens e fretes nas operações de venda

As despesas com armazenagem de mercadorias e com fretes nas operações de venda podem gerar créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS. Contudo, sua apropriação deve observar as limitações legais, ...

04/12/2025 Federal Video

Indisponibilidade temporária na recepção da ECD.

Indisponibilidade temporária na recepção da ECD. No dia 23/02/2025, domingo, no período ...

18/02/2025 Federal informativo

Reforma Tributária: O diferencial das cooperativas em relação ao mercado

Reforma Aprovada: O que muda? A Reforma Tributária, instituída pela Lei nº 214, de 16 de ...

18/02/2025 Federal artigo

Procuradoria altera edital de transação tributária sobre amortização de ágio

Edital agora prevê os débitos cujas cobranças sejam objeto de contencioso administrativo ou ...

18/02/2025 Federal informativo

Locação de bens móveis e o tratamento do ISSQN pelos municípios

A incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre a locação de bens ...

14/02/2025 Federal artigo

PodCast Tributo do Agro #84

O conteúdo fisco-contábil e tributário de uma semana! Com especialistas na área, vamos comentar ...

14/02/2025 Federal podcast

Ato COTEPE/ICMS n° 020: ICMS - Relaciona os contribuintes beneficiados pelo diferimento nas ...

Ato COTEPE/ICMS n° 020, de 11 de fevereiro de 2025 (DOU de 12.02.2025) Altera o Anexo II do ...

12/02/2025 Federal legislacao

Proposta aprova ajustes em acordo sobre dupla tributação assinado com Singapura

Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional Tratado quer evitar a ...

11/02/2025 Federal informativo

Módulo de Movimentação Anual retorna em produção dia 12/02/2025

O Módulo de Movimentação Financeira Anual será reabilitado para recebimento de dados a partir do ...

11/02/2025 Federal informativo

INSS e IRPF: O problema dos cartões multibenefícios

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, ...

11/02/2025 Federal artigo

Ato COTEPE/ICMS n° 016: ICMS - Informações relativas às operações com combustíveis

Ato COTEPE/ICMS n° 016, de 07 de fevereiro de 2025 (DOU de 10.02.205) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

10/02/2025 Federal legislacao

Edital nº 10: Torna pública a alteração do Edital n° 25 de 2024

Edital nº 10/2025 Torna pública a alteração do Edital de Transação por Adesão no Contencioso ...

06/02/2025 Federal legislacao

GM SC n° 4.005 - SRRF04/DISIT: Fato gerador do IRRF

Solução de Consulta nº 4.005 - SRRF04/DISIT, de 6 de fevereiro de 2025 (DOU de ...

10/02/2025 Federal legislacao

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