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Receita aperta o cerco nas linhas de “Outras Exclusões sem Relacionamento” da ECF

A partir da versão 12.1.0 da ECF, empresas com valores elevados na linha de “Outras Exclusões sem Relacionamento” passam a ter uma nova obrigação: o preenchimento de Requerimento Web, com justificativa, base ...

30/04/2026 Federal Video

Nova declaração vinculada a pagamento de despesas com Marketing no exterior

Em busca de expandir sua atuação e alcançar novos mercados, as empresas brasileiras têm adotado ...

16/07/2025 Federal artigo

Nova forma de registro das despesas com marketing no exterior

Até 11 de julho de 2025, a legislação previa que a comprovação do custeio das despesas com ...

16/07/2025 Federal video

Benefícios fiscais do ICMS

Benefício Fiscal O benefício fiscal é qualquer forma de tratamento tributário mais favorável ...

16/07/2025 Federal artigo

Como preencher a ECF com base nas novas regras de preços de transferência

Sumário Introdução Registro X360: Informações Gerais Sobre Preços de Transferência Registro ...

16/07/2025 Federal roteiro

Receita Federal passa a receber informações de registros das operações de promoção de produtos e ...

A partir do dia 14 de julho de 2025, os registros dessas operações deverão ser efetuados somente ...

16/07/2025 Federal informativo

Governo e Congresso não chegam a acordo sobre aumento do IOF; decisão fica para o STF

Ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar suspendendo os decretos no início do ...

16/07/2025 Federal informativo

Audiência sobre IOF termina sem acordo e partes pedem que o STF decida controvérsia

A tentativa de conciliação foi conduzida na tarde desta terça (15) pelo relator da matéria, ...

16/07/2025 Federal informativo

Receita Federal lança novo Edital de Transação

Poderão ser parcelados débitos em contencioso administrativo na DRJ, ou mesmo, no CARF no valor ...

15/07/2025 Federal video

Arrendamento Mercantil na ECF: Desafios com a Exclusão da Contraprestação

A partir da segunda versão do leiaute 11, atualizada em 02/05/2025, a Receita Federal do Brasil ...

15/07/2025 Federal artigo

IN RFB n° 2.271: Novo registro obrigatório para remessas ao exterior com alíquota zero

Instrução Normativa RFB nº 2.271, de 14 de julho de 2025 Altera a Instrução Normativa RFB nº ...

14/07/2025 Federal legislacao

Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF

As duas casas argumentam que o Poder Executivo usou o imposto para ampliar arrecadação e não com ...

14/07/2025 Federal informativo

Comissão sobre o Imposto de Renda debate o parecer do relator

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a ...

14/07/2025 Federal informativo

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