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EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

Webinagro: Créditos Extemporâneos do PIS/COFINS: Impactos nas Obrigações Acessórias

Para acessar a sala de transmissão, que começará às 15:00, basta fazer seu login em nosso portal ...

27/05/2025 Federal informativo

Convite especial para o nosso GERT-Agro – Edição maio de 2025

Olá, meus amigos e amigas da Garcia & Moreno, Amanhã, dia 28/05/2025, às 8:30 (fuso de ...

27/05/2025 Federal informativo

Comunicado: Prorrogado o prazo para pagamento de tributos recolhidos por DARF e DAE que venceram ...

Novos prazos de vencimento serão até 28 de maio de 2025, conforme cada situação. A Receita ...

26/05/2025 Federal informativo

Receita lança projeto piloto para testar sistemas da Reforma Tributária do Consumo referente à ...

Cerca de 500 empresas indicadas por entidades setoriais participam da iniciativa. A partir ...

27/05/2025 Federal informativo

Governo aumenta tributação do IOF Câmbio

No anseio por arrecadação, e perante a necessidade de equilíbrio de caixa, o Governo Federal do ...

26/05/2025 Federal artigo

Governo eleva as alíquotas do IOF!

Com a publicação do Decreto nº 12.466, de 2025, o Governo Federal aumentou as alíquotas do IOF ...

26/05/2025 Federal video

Indisponibilidade no sistema da RFB gera prorrogação de tributos federais

A Portaria Normativa MF nº 1.137, de 2025, publicada em edição extra do DOU, prorroga, de forma ...

26/05/2025 Federal video

Resolução CGSN n° 179: Prorroga prazo para recolhimento do DAS

Resolução CGSN n° 179, de 23 de maio de 2025 Dispõe sobre a prorrogação excepcional da data de ...

26/05/2025 Federal legislacao

Princípios e características do ICMS

Os princípios são regras fundamentais que orientam e limitam a criação, interpretação e ...

23/05/2025 Federal artigo

Governo aumenta o IOF nos contratos de mútuo

No último dia 22 de maio de 2025, o Governo Federal publicou, em edição extra do Diário Oficial ...

23/05/2025 Federal artigo

Ato COTEPE/PMPF n° 012: ICMS - Preço médio ponderado ao consumidor final de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 012, de 22 de maio de 2025 (DOU de 23.05.2025) Preço médio ponderado ao ...

23/05/2025 Federal legislacao

Decreto nº 12.467: Altera o RIOF/06 e Decreto n° 12.466, de 2025 que tratam das alterações do

Decreto nº 12.467, de 23 de maio de 2025 Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de ...

23/05/2025 Federal legislacao

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