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Armazenagens e fretes nas operações de venda

As despesas com armazenagem de mercadorias e com fretes nas operações de venda podem gerar créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS. Contudo, sua apropriação deve observar as limitações legais, ...

04/12/2025 Federal Video

RFB e PGFN disponibilizam primeiros editais de transação de 2025!!

Transações permitem parcelar débitos de disseminada controvérsia tributária, como dedução do ...

04/02/2025 Federal video

Módulo de Inclusão de Tributos – MIT! Saiba como preencher

Sumário 1. Introdução 2. Módulo de Inclusão de Tributos – MIT 3. Novidades na ...

04/02/2025 Federal roteiro

Prorrogação do MIT! Será?!

A Receita Federal está analisando um ofício emitido pelo CFC, FENACON e IBRACON, relatando a ...

04/02/2025 Federal video

Webinagro: Registro de Transações com Commodities (RTC)

Para acessar a sala de transmissão, basta fazer seu login em nosso portal e clicar no banner do ...

04/02/2025 Federal informativo

Receita analisa pedido das entidades contábeis para mudanças no prazo de entrega da DCTFWeb

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), a Federação Nacional das Empresas de Serviços ...

03/02/2025 Federal informativo

Publicação da Versão 11.0.3 do programa da ECF

Versão 11.0.3 do programa da ECF Foi publicada a versão 11.0.3 do programa da ECF, que deve ser ...

03/02/2025 Federal informativo

Cronograma de adesão dos anuentes ao Portal Único de Comércio Exterior em janeiro de 2025

Conforme deliberação da 11ª reunião do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (CONFAC), ...

30/01/2025 Federal informativo

Publicação da versão 6.0.1 do programa da EFD Contribuições

Publicação de versão corretiva do Programa Gerador de Escrituração - PGE. Foi publicada a ...

31/01/2025 Federal informativo

Aumento do ICMS sobre Combustíveis

Com a publicação da Lei Complementar nº 192, de 2022, foi instituído o regime de tributação ...

30/01/2025 Federal artigo

Comissão aprova notificação prévia de empresa antes de exclusão do Refis

Projeto aprovado ainda precisa ser analisado pelas comissões de Finanças; e de Constituição e ...

30/01/2025 Federal informativo

Comissão aprova projeto para regularizar débitos de contribuinte com a União

Proposta ainda será analisada por duas comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados A ...

30/01/2025 Federal informativo

Comissão aprova limitar multas por descumprimento de obrigação tributária acessória

Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da ...

27/01/2025 Federal informativo

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