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Receita aperta o cerco nas linhas de “Outras Exclusões sem Relacionamento” da ECF

A partir da versão 12.1.0 da ECF, empresas com valores elevados na linha de “Outras Exclusões sem Relacionamento” passam a ter uma nova obrigação: o preenchimento de Requerimento Web, com justificativa, base ...

30/04/2026 Federal Video

Sancionada isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a isenção do Imposto de Renda da ...

12/08/2025 Federal informativo

Atualização de acordo fiscal entre Brasil e Chile vai a Plenário na quinta-feira

A ratificação do protocolo que altera convenção entre Brasil e Chile para evitar a dupla ...

12/08/2025 Federal informativo

Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais

A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...

12/08/2025 Federal informativo

Comissão ouve Fernando Haddad sobre medida provisória da tributação de investimentos

Com as mudanças, o governo espera arrecadar R$ 10,5 bilhões em 2025 e R$ 20,6 bilhões em 2026 A ...

12/08/2025 Federal informativo

Lei nº 15.191: Modifica os valores da tabela progressiva mensal do IRRF

Lei nº 15.191, de 11 de agosto de 2025 Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de ...

11/08/2025 Federal legislacao

Lucro da exploração na prática

1. Introdução 2. Contexto Geral 3. Apuração do lucro da ...

11/08/2025 Federal roteiro

Webinagro: Operações com armazéns gerais: Procedimentos, oportunidades e desafios

Para acessar a sala de transmissão, basta fazer seu login em nosso portal e clicar no banner do ...

11/08/2025 Federal informativo

Comissão de Agricultura ouve Fernando Haddad na quarta-feira

Deputados querem esclarecimentos sobre a nova tributação para as Letras de Crédito do ...

11/08/2025 Federal informativo

Receita Federal disponibiliza sistema online para entrega da DITR 2025

Prazo de entrega será de 11 de agosto até 30 de setembro. A Receita Federal inicia em 11 de ...

11/08/2025 Federal informativo

Métodos de rateio dos créditos de PIS e COFINS

É comum observarmos instituições vinculadas ao agronegócio na condição de credoras das ...

08/08/2025 Federal artigo

Receita Federal informa alteração no acesso à consulta da taxa Selic

O acesso pelo link do endereço anterior foi desativado. A Receita Federal informa que houve uma ...

08/08/2025 Federal informativo

Ato COTEPE/PMPF nº 18: ICMS - Pauta fiscal para combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 18, de 7 de agosto de 2025 (DOU de 08.08.2025) Preço médio ponderado ao ...

08/08/2025 Federal legislacao

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