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EFD-Contribuições: Atualização da tabela 4.3.11 - Óleo Diesel - Decreto nº 12.875/2026

Publicado em 16/03/2026 Atualização da Tabela 4.3.11 e novas alíquotas ad rem (Decreto nº 12.875/2026). Informamos que, em virtude da publicação do Decreto nº 12.875/2026, que promoveu alterações no Decreto nº ...

17/03/2026 Federal Informativo

Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026

Redução será gradual; proposta está em análise na Câmara dos Deputados Benevides: "Avanço para ...

09/07/2025 Federal informativo

Ministério da Fazenda regulamenta correção de depósitos judiciais

A Portaria MF nº 1.430, de 2025, finalmente regulamentou o novo índice para correção de ...

09/07/2025 Federal video

Adubos e fertilizantes com nova tributação para 2026

Em razão da publicação do Convênio ICMS nº 79, de 2025, que prorroga e altera o Convênio ICMS nº ...

09/07/2025 Federal video

RFB implantará o Módulo de Administração Tribuária no REDESIM

A nova funcionalidade representa um avanço significativo na simplificação do processo de ...

09/07/2025 Federal video

Novas alíquotas de PIS/COFINS para etanol não carburante

O Governo Federal editou o Decreto nº 12.525, de 24 de junho de 2025, que fixou coeficientes de ...

08/07/2025 Federal video

Garcia & Moreno - Orgulho de ser Agro

a Garcia & Moreno é sinônimo de excelência e tradição no setor fisco-contábil e tributário do ...

08/07/2025 Federal video

RFB esclarece avanços na simplificação do processo de registro e legalização de pessoas ...

As inovações visam não apenas simplificar o ambiente de negócios, mas também garantir a ...

08/07/2025 Federal informativo

CONVÊNIO ICMS Nº 79: Alteração da Tributação dos insumos agropecuários

CONVÊNIO ICMS Nº 79, DE 4 DE JULHO DE 2025 (DOU de 08.07.2025) Prorroga e altera o Convênio ...

08/07/2025 Federal legislacao

NOTA PÚBLICA - POSICIONAMENTO DA JUCEPAR SOBRE ALTERAÇÕES NO FLUXO DE ABERTURA DE EMPRESAS

A Junta Comercial do Estado do Paraná (JUCEPAR), na qualidade de Integradora Estadual da REDESIM ...

08/07/2025 Federal informativo

Webinagro: Convênio ICMS nº 100/97 - Tributação dos insumos agropecuários para 2026

Para acessar a sala de transmissão, basta fazer seu Login em nosso portal e clicar no banner do ...

08/07/2025 Federal informativo

Modernização tributária: NFS-e nacional trará mais simplicidade e eficiência aos municípios

Obrigatória a partir de 2026, a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) nacional padroniza a ...

08/07/2025 Federal informativo

Publicado Edital de Transação por adesão para débitos de pequeno valor

Medida tem como foco estimular a regularização de débitos com menor impacto financeiro, ...

08/07/2025 Federal informativo

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