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Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos: soja em grão e trigo em grão. Veja a publicação na íntegra. Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026 (DOE ...

25/08/2026 Estadual - MS Legislacao

IN nº 021: ICMS/PA - Prorroga parcelamento de créditos de natureza tributária e não tributária

Instrução Normativa n° 021, de 12 de setembro de 2024 (DOE de 13.09.2024) Prorroga a Instrução ...

13/09/2024 Estadual - PA legislacao

Resolução n° 5.824: ICMS/MG - Dispõe sobre a tramitação prioritária de Processo Tributário ...

Resolução n° 5.824, de 12 de setembro de 2024 (DOE de 13.09.2024) Dispõe sobre a tramitação ...

13/09/2024 Estadual - MG legislacao

Lei n° 12.391: ICMS/MA - Prorroga prazos de adesão programa de parcelamento de débitos

Lei n° 12.391, de 10 de setembro de 2024 (DOE de 10.09.2024) Altera dispositivos da Lei n° ...

13/09/2024 Estadual - MA legislacao

Decreto n° 10.547: ICMS/GO - Parcelamento de Crédito Tributário para Empresa em Processo de ...

Decreto n° 10.547, de 12 de setembro de 2024 (DOE de 12.09.2024 - Edição Extra) Altera o Anexo ...

13/09/2024 Estadual - GO legislacao

NPF nº 041: ICMS/PR - Taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso

Norma De Procedimento Fiscal n° 041, de 02 de setembro de 2024 (DOE de 10.09.2024) Divulga a ...

12/09/2024 Estadual - PR legislacao

NPF nº 040: ICMS/PR - Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma De Procedimento Fiscal n° 040, de 28 de agosto de 2024 (DOE de 10.09.2024) Estabelece o ...

12/09/2024 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 7.305: ICMS/PR - Operação fiscal realizada com consumidor final

Decreto n° 7.305, de 10 de setembro de 2024 (DOE de 10.09.2024) Altera o Regulamento do ICMS ...

12/09/2024 Estadual - PR legislacao

BI nº 018: ICMS/PR - REFIS prazo final de adesão

Boletim Informativo n° 018, de 11 de setembro de 2024 (Publicado em 10/9/2024) REFIS - LEI N. ...

11/09/2024 Estadual - PR legislacao

Portaria SEFA/GS n° 527: ICMS/PA - Preço de pauta fiscal na operação com milho e soja

Portaria SEFA/GS n° 527, de 10 de setembro de 2024 (DOE de 11.09.2024) Altera dispositivos da ...

11/09/2024 Estadual - PA legislacao

BI nº 017: ICMS/PR - [ERRATA] Desativação do Serviço de Recepção de Lotes - NF3e

Boletim Informativo n° 017, de 09 de setembro de 2024 (Publicado em 9/9/2024) [ERRATA] ...

10/09/2024 Estadual - PR legislacao

Portaria n° 088: Meio Ambiente - Cadastro de lavouras de culturas anuais

Portaria n° 088, de 06 de setembro de 2024 (DOE de 09.09.2024) Estabelece cadastro de lavouras ...

10/09/2024 Estadual - PI legislacao

IN SIF nº 070: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal na operação com soja

Instrução Normativa SIF n° 070, de 09 de setembro de 2024 (DOE de 10.09.2024) Altera o Anexo I ...

10/09/2024 Estadual - GO legislacao

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