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Resolução SEFAZ n° 3.492: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de março de 2026.

Resolução SEFAZ n° 3.492, de 18 de fevereiro de 2026 (DOE de 20.02.2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de março de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que lhe confere o § ...

20/02/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 1.280: ICMS/MT - Código de Situação Tributária

Decreto n° 1.280, de 16 de janeiro de 2025 (DOE de 17.01.2025) Introduz alterações no ...

17/01/2025 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.279: ICMS/MT - Remissão e anistia os créditos tributários referentes ao ICMS ...

Decreto n° 1.279, de 16 de janeiro de 2025 (DOE de 17.01.2025) Introduz alterações no ...

17/01/2025 Estadual - MT legislacao

NPF nº 003: ICMS/PR - Prorroga prazo para obrigatoriedade da NFP-e

Norma De Procedimento Fiscal n° 003, de 10 de janeiro de 2025 (DOE de 15.01.2025) Altera a ...

15/01/2025 Estadual - PR legislacao

IN SIF nº 006: ICMS/GO - Pauta fiscal na operação com feijão

Instrução Normativa SIF n° 006, de 13 de janeiro de 2025 (DOE de 14.01.2025) Altera o Anexo I ...

14/01/2025 Estadual - GO legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 005: ICMS/GO - Pauta fiscal para gado ovino

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 005, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 (DOE de 13.01.2025) Altera o Anexo I ...

13/01/2025 Estadual - GO legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 004: ICMS/GO - Pauta fiscal de milheto

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 004, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 (DOE de 13.01.2025) Altera o Anexo I ...

13/01/2025 Estadual - GO legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 003: ICMS/GO - Pauta fiscal para milho

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 003, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 (DOE de 13.01.2025) Altera o Anexo I ...

13/01/2025 Estadual - GO legislacao

NPF nº 059: ICMS/PR - Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma De Procedimento Fiscal n° 059, de 17 de dezembro de 2024 (DOE de 08.01.2025) Estabelece ...

09/01/2025 Estadual - PR legislacao

NPF nº 002: ICMS/PR - Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários ...

Norma De Procedimento Fiscal n° 002, de janeiro de 2025 (DOE de 08.01.2025) Divulga a taxa de ...

09/01/2025 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 23.517: ICMS/PI - Produtos que compõem a cesta básica

Decreto n° 23.517, de 02 de janeiro de 2025 (DOE de 08.01.2025) Dispõe sobre os produtos que ...

09/01/2025 Estadual - PI legislacao

Boletim Informativo n° 01/2025 - ICMS/PR: Paralisação Programada de Autorizadores de Documentos ...

Boletim Informativo n° 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2025 (DOE de 09.01.2024) Paralisação ...

09/01/2025 Estadual - PR legislacao

Resolução SEFA n° 1.556: ICMS/PR - Valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná

Resolução SEFA n° 1.556, de 17 de dezembro de 2024 (DOE de 06.01.2025) Atualiza o valor da ...

06/01/2025 Estadual - PR legislacao

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