CATEGORIAS

Portaria Normativa SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 010, de 19 de agosto de 2026

Dispõe no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí, o pagamento de tributos estaduais, por meio de cartão de crédito e o credenciamento de agentes arrecadadores para a operacionalização do referido pagamento. ...

24/08/2026 Estadual - PI Legislacao

Resolução SEF nº 5.541: ICMS/MG - Fixa os índices do VAF dos municípios

Resolução SEF nº 5.541, de 25 de fevereiro de 2022 DOE (26/02/2022) Divulga os Valores ...

28/02/2022 Estadual - MG legislacao

Portaria SEFAZ n° 038: ICMS/MT - Valor atualizado da UPFMT vigente para março de 2022

Portaria SEFAZ n° 038, de 18 de fevereiro de 2022 (DOE de 25.02.2022 - Edição Extra) Divulga ...

28/02/2022 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 48.372: ICMS/MG - Inscrição única no Cadastro de Contribuintes do ICMS

Decreto n° 48.372, de 24 de fevereiro de 2022 (DOE de 25.02.2022) Altera o Regulamento do ICMS ...

25/02/2022 Estadual - MG legislacao

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.219: ICMS/MS - ESTABELECE DATAS PARA RECOLHIMENTO DO ICMS, RELATIVO AOS ...

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.219, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOE de 25.02.2022) Estabelece as ...

25/02/2022 Estadual - MS legislacao

RESOLUÇÃO/SEFAZ N° 3.218: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de março de 2022

RESOLUÇÃO/SEFAZ N° 3.218, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOE de 25.02.2022) Estabelece o valor da ...

25/02/2022 Estadual - MS legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 008: ICMS/MA - Regime de ST nas operações interestaduais que ...

Resolução Administrativa GABIN n° 008, de 17 de fevreiro de 2022 (DOE de 22.02.2022) Altera o ...

24/02/2022 Estadual - MA legislacao

Decreto Nº 15.875: ICMS/MS - Alteração quanto à Nota Fiscal de Produtor, Série Especial (NFP/SE)

DECRETO N° 15.875, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOE de 22.02.2022) Altera e acrescenta ...

23/02/2022 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 1.299: Meio Ambiente - Licenciamento ambiental

Decreto n° 1.299, de 22 de fevereiro de 2022 (DOE de 22.02.2022 - Edição Extra) Altera o ...

22/02/2022 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.297: ICMS/MT - Diferimento na operação interna com fertilizantes

Decreto n° 1.297, de 22 de fevereiro de 2022 (DOE de 22.02.2022 - Edição Extra) Introduz ...

22/02/2022 Estadual - MT legislacao

Resolução Administrativa GABIN n° 006: ICMS/MA - Operações de saída de mercadoria realizada com ...

Resolução Administrativa GABIN n° 006, de 11 de fevereiro de 2022 (DOE de 18.02.2022) Altera o ...

21/02/2022 Estadual - MA legislacao

Resolução SEFA n° 073: ICMS/PR - Limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED

Resolução SEFA n° 073 de 14 de fevereiro de 2022 (DOE de 16.02.2022) Dispõe sobre o limite de ...

17/02/2022 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 20.619: ICMS/PI - Tributação na operação com energia elétrica

Decreto n° 20.619, de 16 de fevereiro de 2022 (DOE de 16.02.2022) Altera o Decreto n° 13.500, ...

17/02/2022 Estadual - PI legislacao