CATEGORIAS

DECRETO N° 8.023: ICMS/PR - Regulamenta o Convênio nº 109, de 2024, que trata sobre as ...

DECRETO N° 8.023, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 (DOE de 25.11.2024) Altera o Regulamento do ICMS para atualizar as disposições sobre a remessa interestadual de mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade. O ...

27/11/2024 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 3.593: Prorroga os prazos previstos no item 20 do Anexo II e no item 41 do Anexo III ...

Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de ...

03/03/2016 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 022: Exclusão de acréscimos financeiros para base de cálculo do ...

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS ...

02/03/2016 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 021: Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do MDF-e

Altera e acrescenta dispositivos à NPF n. 096/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da ...

02/03/2016 Estadual - PR legislacao

Resolução CA/JUCEPAR nº 1, de 01 de fevereiro de 2016

Corrige os valores constantes das Tabelas de Preços dos Serviços de Registro Mercantil, ...

29/02/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 3.535: Altera o percentual do crédito presumido de veículo salvado de sinistro ...

Altera o RICMS/PR, quanto ao crédito presumido concedido ao estabelecimento adquirente de ...

29/02/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 3.534: Disposições sobre crédito presumido nas operações realizadas com creme e ...

Altera o RICMS/PR, quanto ao benefício fiscal de crédito presumido concedido nas operações ...

29/02/2016 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 3.531: Isenção do ICMS para produtor rural

Isenção do ICMS : Com o Decreto 3531, o produtor rural fica desobrigado ao pagamento da alíquota ...

29/02/2016 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 018: Tabela de valores por saca de Café

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

26/02/2016 Estadual - PR legislacao

RESOLUÇÃO SEFA N° 110: CADIN - não validação no SIAF

Estabelece a não validação no Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF, para ...

26/02/2016 Estadual - PR legislacao

Instrução nº 1439: Fixação de valor UPF/PR

Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR.

24/02/2016 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 16: Estabelece o valor do FCA

Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária.

24/02/2016 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 017, de 17 de fevereiro de 2016

Tabela de valores por saca de Café para cobrança e crédito do ICMS (operações interestaduais).

22/02/2016 Estadual - PR legislacao

95
96
98
99