Norma de Procedimento Fiscal nº 22/2026

Norma de Procedimento Administrativo n° 002, de 10 de março de 2014

Disciplina o registro das restituições de indébito de tributos estaduais no SGR - Sistema de ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 021, de 12 de março de 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais

Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PR nº 34 de 28fevereiro de 2014

Institui o Comitê de Análise de Incentivos Fiscais, que tem por finalidade instruir os pedidos ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 019, de 28 de fevereiro de 2014

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Norma de Procedimento Fiscal n° 017, de 26 de fevereiro de 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Norma de Procedimento Fiscal n° 015, de 19 de fevereiro de 2014

Altera a NPF n. 064/2012, que estabelece os procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de ...

Decreto n° 10.294, de 25 de fevereiro de 2014

Altera o número de parcelas referente ao recolhimento da substituição tributária dos Decretos n. ...

Decreto n° 10.288, de 25 de fevereiro de 2014

ICMS/PR - Crédito presumido - Saídas interestaduais de adubos e fertilizantes - Alteração do ...

Decreto n° 10.287, de 25 de fevereiro de 2014

Altera os Decretos n.9.775, 9.776, 9.777, 9.778 , 9.779 e 9.780/2013 relativamente a aplicação ...

Decreto n° 10.286, de 25 de fevereiro de 2014

Altera o RICMS/PR, acerca da dispensa da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e) para os ...

Norma de procedimento fiscal n° 016, de 19 de fevereiro de 2014

Norma de Procedimento Fiscal n° 014, de 14 de fevereiro de 2014

Institui a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais on line - GNRE on line, modelo ...