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Norma de Procedimento Fiscal nº 22/2026

Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 31/2015, que estabelece procedimentos relativos ao SPR - Sistema Estadual do Produtor Rural, para incluir disposições acerca da inscrição simplificada no CAD/PRO e da emissão da ...

23/07/2026 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 068 de 31 de julho de 2015

Disciplina obrigações referentes às operações relativas à circulação de energia elétrica ...

03/08/2015 Estadual - PR legislacao

Boletim Informativo n° 024, de 31 de julho de 2015

NFC-e: Obrigatoriedade de Emissão

31/07/2015 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 067, de 29 de julho 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

31/07/2015 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 062, de 14 de junho de 2015

Disciplina os procedimentos relativos ao pagamento de parcelas, por meio de autorização de ...

28/07/2015 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 066, de 22 de julho de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

27/07/2015 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 065, de 22 de julho de 2015

Altera a NPF 014/2014, que institui a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais online ...

27/07/2015 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal CRE n° 064, de 22 de julho de 2015

Altera a NPF n° 052/2015, que estabelece a obrigatoriedade de envio das informações de ...

27/07/2015 Estadual - PR legislacao

Boletim Informativo n° 023, de 24 de julho de 2015

Baixa da Inscrição no CAD/ICMS

24/07/2015 Estadual - PR legislacao

Resolução SESA nº 292, de 21 de julho de 2015

Altera a Resolução nº 748/2014 que dispõe sobre a rotulagem de produtos hortícolas in natura a ...

24/07/2015 Estadual - PR legislacao

Resolução SEFA nº 556, de 14 de julho de 2015

Aplicativo para adesão ao PPD - Programa Incentivado de Parcelamento de Débitos e ao PPI - ...

24/07/2015 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 063, de 15 de julho de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

21/07/2015 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 1.933, de 20 de julho de 2015

Regulamenta a Lei n. 18.466, de 24 de abril de 2015, que dispõe sobre o Cadastro Informativo ...

20/07/2015 Estadual - PR legislacao