DECRETO N° 8.023: ICMS/PR - Regulamenta o Convênio nº 109, de 2024, que trata sobre as ...

Resolução SEAB nº 30, de 23 de abril de 2015

Divulga preço médio ponderado para o milho.

Lei n° 18.466, de 24 de abril de 2015

Criação do Cadastro Informativo Estadual - Cadin Estadual.

Decreto n° 1.158, de 23 de abril de 2015

Altera o Decreto n° 12.232, de 24 de setembro de 2014, que estabelece que a Coordenação da ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 031, de 09 de abril de 2015

Estabelece procedimentos relativos ao SPR - Sistema Estadual do Produtor Rural e revoga a NPF nº ...

Norma de Procedimento Fiscal n° 032, de 16 de abril de 2015

Altera a NPF n. 96/2013, que dispõe sobre a utilização do MDF-e - Manifesto Eletrônico de ...

Boletim Informativo n° 012, de 22 de abril de 2015

Aplicação do diferimento parcial (art. 108 do RICMS/PR) nas operações sujeitas à substituição ...

Norma De Procedimento Fiscal n° 033, de 16 de abril de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

Resolução n° 159, de 16 de abril de 2015

Cessar a modalidade Ordem de Pagamento - ORPAG

Resolução AGEPAR nº 2, de 15 de abril de 2015

Veículos de transporte de carga vazios - Isenção do pagamento da tarifa de pedágio

Decreto n° 1.022, de 15 de abril de 2015

O Livro de Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências será substituído ...

Boletim Informativo n° 011, de 13 de abril de 2015

Norma De Procedimento Fiscal n° 030, de 08 de abril de 2015

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).