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Resolução SEFA nº 98: ICMS/PR - Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema ...

Resolução SEFA nº 98, de 11 de fevereiro de 2026 (DOE de 12.02.2026) Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no exercício de suas atribuições ...

18/02/2026 Estadual - PR Legislacao

Decreto nº 4.768: ICMS/PR – Prorroga adesão ao programa retoma Paraná

Decreto nº 4.768, de 02 de fevereiro de 2024 DOE-PR de 02/02/2024 (nº 11.592, pág. 6) Altera o ...

06/02/2024 Estadual - PR legislacao

Comunicado SRE n° 002: ICMS/MG - Valores relativos às transferências ou utilizações de crédito ...

Comunicado SRE n° 002, de 2 de fevereiro de 2024 (DOE de 06.02.2024) O SUBSECRETÁRIO DA ...

06/02/2024 Estadual - MG legislacao

Resolução SEFA n° 028: ICMS/PR - Atualiza o valor da UPF/PR para fevereiro de 2024.

Resolução SEFA n° 028, de 31 de janeiro de 2024 (DOE de 01.02.2024) Atualiza o valor da ...

05/02/2024 Estadual - PR legislacao

Comunicado SAIF n° 005: ICMS/MG - Divulga tabela para cálculo do ICMS, ITCD e taxas em atraso

Comunicado SAIF n° 005, 01 de fevereiro de 2024 (DOE de 02.02.2024) O SUPERINTENDENTE DA ...

02/02/2024 Estadual - MG legislacao

Comunicado SAIF n° 004: ICMS/MG - Divulga a taxa SELIC de janeiro de 2024, exigível a partir de ...

Comunicado SAIF n° 004, 01 de fevereiro de 2024 (DOE de 02.02.2024) O SUPERINTENDENTE DA ...

02/02/2024 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 4.710: ICMS/PR - Procedimento para retorno simbólico e novo faturamento da seção VI

Decreto n° 4.710, de 31 de janeiro de 2024 (DOE de 31.01.2024) Introduz alteração no ...

02/02/2024 Estadual - PR legislacao

Decreto nº 4.709: ICMS/PR - Procedimentos para a transferência de créditos do ICMS entre ...

Decreto nº 4.709, de 31 de janeiro de 2024 (DOE de 31.01.2024) Altera o Regulamento do Imposto ...

02/02/2024 Estadual - PR legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.360: ICMS/MS - Altera o procedimento de transferência do gado bovino

Resolução SEFAZ n° 3.360, de 30 de janeiro de 2024 (DOE de 31.01.2024 - Edição Extra) Altera a ...

01/02/2024 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 3.282: ICMS/MS - Preço de pauta para os peixes

Portaria SAT n° 3.282, de 31 de janeiro de 2024 (DOE de 01.02.2024) Dispõe sobre alteração do ...

01/02/2024 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 16.372: ICMS/MS - Procedimentos relativos às transferências de bens e de mercadorias

Decreto n° 16.372, de 31 de janeiro de 2024 (DOE de 31.01.2024 - Edição Extra) Altera a ...

01/02/2024 Estadual - MS legislacao

LC n° 789: Instituiu o código estadual de defesa do contribuinte

Lei Complementar n° 789, de 31 de janeiro de 2024 (DOE de 310.01.2024 - Edição ...

01/02/2024 Estadual - MT legislacao

IN SIF n° 008: ICMS/GO - Preço de pauta para a soja

Instrução Normativa SIF n° 008, de 25 de janeiro de 2024 (*) (DOE de 26.01.2024) Altera o ...

31/01/2024 Estadual - GO legislacao