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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 780: Meio ambiente - CAR-DIGITAL

Decreto n° 780, de 27 de março de 2024 (DOE de 28.03.2024) Dispõe sobre o CAR-DIGITAL e o ...

28/03/2024 Estadual - MT legislacao

IN GSE nº 1.579: ICMS/GO - Procedimentos para adesão às medidas facilitadoras do Programa

Instrução Normativa GSE n° 1.579, de 27 de março de 2024 (DOE de 27.03.2024 - Edição ...

28/03/2024 Estadual - GO legislacao

Decreto nº 5.319: ICMS/PR - Compensação entre os créditos fiscais FACC

Decreto nº 5.319, de 27 de março de 2024 (DOE de 27.03.2024) Introduz alterações no ...

28/03/2024 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 5.316: ICMS/PR - Novo prazo para o protocolo do pedido de acordo direto relativo à ...

Decreto n° 5.316, de 27 de março de 2024 (DOE de 27.03.2024) Estabelece novo prazo para o ...

28/03/2024 Estadual - PR legislacao

IN nº 11: ICMS/PA - Procedimentos para solicitação da isenção ou do deferimento do diferencial ...

Instrução Normativa nº 11, de 26 de março de 2024 DOE (26.03.2024) Altera dispositivos das ...

28/03/2024 Estadual - PA legislacao

Portaria nº 006: ICMS/PI - Procedimentos para adesão ao regime especial da Nota Fiscal Fácil

Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 006, de 22 de março de 2024 (DOE de ...

27/03/2024 Estadual - PI legislacao

Portaria SEFAZ n° 060: ICMS/MT - Valor atualizado da UPF

Portaria SEFAZ n° 060, de 20 de março de 2024 (DOE de 27.03.2024) Divulga o valor atualizado ...

27/03/2024 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 48.790: IOCMS/MG - Plano de regularização do Estado de Minas Gerais

Decreto n° 48.790, de 26 de março de 2024 (DOE de 27.03.2024) Dispõe sobre o pagamento, à ...

27/03/2024 Estadual - MG legislacao

Portaria SAT n° 3.319: ICMS/MS - Preço de pauta fiscal nas operações com equinos e muares

Portaria SAT n° 3.319, de 25 de março de 2024 (DOE de 26.03.2024) Dispõe sobre alteração do ...

26/03/2024 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 10.428: ICMS/GO - Altera procedimentos do programa PRODUZIR

Decreto n° 10.428, de 25 de março de 2024 (DOE de 25.03.2024 - Edição Extra) Altera os ...

26/03/2024 Estadual - GO legislacao

Lei n° 22.582: ICMS/GO - Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás

Lei n° 22.582, de 25 de março de 2024 (DOE de 25.03.2024 - Edição Extra) Altera a Lei n° ...

26/03/2024 Estadual - GO legislacao

Decreto n° 5.297: ICMS/PR - Programa de parcelamento de débitos tem o alargamento do fato

Decreto n° 5.297, de 25 de março de 2024 (DOE de 25.03.2024) Introduz alterações no Decreto n° ...

26/03/2024 Estadual - PR legislacao