CATEGORIAS

Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos: soja em grão e trigo em grão. Veja a publicação na íntegra. Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026 (DOE ...

25/08/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria PGFN/MF nº 737:Medidas de cobrança sobre os municípios em calamidade no RS

Portaria PGFN/MF nº 737, de 6 de maio de 2024 (DOU de 07/05/2024) Dispõe sobre medidas ...

07/05/2024 Estadual - RS legislacao

Resolução SEF n° 5.789: ICMS/MG - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS ...

Resolução SEF n° 5.789, de 03 de maio de 2024 (DOE DE 04.05.2024) Divulga o montante global ...

06/05/2024 Estadual - MG legislacao

IN SIF n° 038: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com gado bovino

Instrução Normativa SIF n° 038, de 03 de maio de 2024 (DOE de 06.05.2024) Altera o Anexo I da ...

06/05/2024 Estadual - GO legislacao

IN SIF n° 037: ICMS/GO - Preço de pauta fiscal nas operações com sorgo

Instrução Normativa SIF n° 037, de 03 de maio de 2024 (DOE de 06.05.2024) Altera o Anexo I da ...

06/05/2024 Estadual - GO legislacao

IN GSE n° 1.582: ICMS/GO - Credenciamento de produtor agropecuário para emissão de nota fiscal

Instrução Normativa GSE n° 1.582, de 25 de abril de 2024 (DOE de 03.05.2024 - Edição ...

06/05/2024 Estadual - GO legislacao

Resolução SEFA n° 335: ICMS/PR - Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná

Resolução SEFA n° 335, de 29 de abril de 2024 (DOE de 02.04.2024) Atualiza o valor da Unidade ...

03/05/2024 Estadual - PR legislacao

Lei n° 8.367: ICMS/PI - Programa de anistia de débitos fiscais relacionados com o ICM e ICMS

Lei n° 8.367, de 30 de abril de 2024 (DOE de 03.05.2024) Dispõe sobre a instituição de ...

03/05/2024 Estadual - PI legislacao

Comunicado n° 014: ICMS/MG - Tabela para pagamento em atraso de ICMS

Comunicado n° 014, de 02 de maio de 2024 (DOE de 03.05.2024) O SUPERINTENDENTE DA ...

03/05/2024 Estadual - MG legislacao

Comunicado n° 013: ICMS/MG - Divulga taxa SELIC

Comunicado n° 013, de 02 de maio de 2024 (DOE de 03.05.2024) O SUPERINTENDENTE DA ...

03/05/2024 Estadual - MG legislacao

Decreto n° 10.460: ICMS/GO - Remessa internacional de mercadorias

Decreto n° 10.460, de 02 de maio de 2024 (DOE de 02.05.2024 - Edição Extra) Altera os Anexos ...

03/05/2024 Estadual - GO legislacao

Portaria SEFA/GS n° 272: ICMS/PA - Preço de pauta fiscal nas operações com bovino

Portaria SEFA/GS n° 272, de 02 de maio de 2024 (DOE de 03.05.2024) O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ...

03/05/2024 Estadual - PA legislacao

Portaria SEFAZ n° 088: ICMS/MT - Valor atualizado da UPFMT vigente para maio

Portaria SEFAZ n° 088, de 25 de abril de 2024 (DOE de 30.04.2024) Divulga o valor atualizado ...

02/05/2024 Estadual - MT legislacao